TJSP 04/10/2022 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
2021
executado efetuou o pagamento, de forma a satisfazer a execução. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fulcro
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, com urgência, o competente mandado de levantamento (fls. 242).
Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, os advogados deverão proceder ao preenchimento do formulário
disponibilizado no seguinte endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais
Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Oportunamente, arquivem-se os autos, já que não há taxa judiciária
pendente. PRIC. - ADV: MARCIO PIMENTEL CAMPOS (OAB 233368/SP)
Processo 0001709-58.2009.8.26.0292 (292.01.2009.001709) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- M.S.F. - O.C. - - F.A.A.C. - - J.S.B. - - C.M. - - E.R.S. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n. 466/2020, item “9”, providencie
a serventia a digitalização dos autos. Int. - ADV: TERESINHA RENO BARRETO DA SILVA (OAB 103692/SP), LUIS FERNANDO
CALDAS VIANNA (OAB 118920/SP), ANNA CRISTINA BONANNO (OAB 145079/SP), JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS
(OAB 217188/SP)
Processo 0002775-58.2018.8.26.0292 (processo principal 1010978-26.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Movida Locação de Veículos S.a - Vistos. Fls. 264/275: Indefiro o pedido de indisponibilidade de bens,
haja vista que não se esgotaram todas as tentativas de penhora de bens, tais como, ARISP, NFP, CNSEG, etc. Ademais,
aindisponibilidade de bensé uma medida excepcional e só pode ser conferida no caso de ficar comprovada situação de perigo,
quando é justificável o receio de dilapidação do patrimônio ou desvios debens, hipótese inaplicável à espécie. Defiro a pesquisa
por meio dos sistemas DECRED e DIMOB (Infojud) para localização de informações dobre operações com cartões de crédito
e operações de atividades imobiliárias. Com relação ao sistema E-Financeira, este juízo não possui acesso. Ademais, deverá
o exequente esclarecer para qual finalidade utilizará tais informações. Intime-se. - ADV: MARÍLIA MENDES CHIARADIA (OAB
383571/SP)
Processo 0002797-82.2019.8.26.0292 (processo principal 1007467-83.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renê Silvério Raimundo - Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito.
No silêncio, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. Int. - ADV: RACHEL GUIMARÃES FARIA (OAB
345139/SP), ANA CAROLINA BERALDO ANSELMO (OAB 264845/SP)
Processo 0002813-31.2022.8.26.0292 (processo principal 1010253-66.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Marinalda Francisca das Chagas - Vistos. Fls. 92/113: Expeçam-se alvarás de
levantamento das importâncias depositadas às fls. 66/67 em favor de André Luiz de Moraes Sociedade Individual de Advocacia
(substabelecimento às fls. 63) e fls. 68/69 em favor de Xavier Ribeiro Ribeiro Sociedade de Advogados (fls. 93/112). Cumpra-se
fls. 76. Int. - ADV: ANDRÉA MÁRCIA XAVIER RIBEIRO (OAB 114842/SP)
Processo 0002941-51.2022.8.26.0292 (processo principal 1004938-57.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Isaias Alves da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O credor deverá gerar o
ofício requisitório eletrônico para pagamento, conforme comunicado do DEPRE nº 394/2015, a solicitação para expedição de
Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizada digitalmente no Portal e-saj, Petição
Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao
utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição “Precatório (código 1265)” ou “Requisição de
Pequeno Valor- RPV (código 1266)” o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor. ADV: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB 309850/SP), BENEDITO CLAUDINO ALMEIDA (OAB 250368/SP)
Processo 0003167-95.2018.8.26.0292 (processo principal 4000209-44.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - D.T.O.F. - Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão arquivados
independentemente de nova intimação. Int. - ADV: DANIELA CERVONE PEZZILLI RAVAGNANI (OAB 224421/SP)
Processo 0003174-48.2022.8.26.0292 (processo principal 1002517-26.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Cheque - Auto Posto São João do Vale Eireli - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, observando-se
que não vieram respostas positivas acerca da pesquisa Bacenjud. - ADV: RODRIGO RAMOS MARTINS (OAB 415494/SP)
Processo 0003332-06.2022.8.26.0292 (processo principal 1008944-39.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Superfrio Armazéns Gerais S.a. - Vistos. Fls. 141/144: Defiro, expeça-se carta precatória devendo o Sr.
Oficial de justiça verificar se é o caso de intimação por hora certa. Int. - ADV: CAROLINE ROSUMEK (OAB 445749/SP)
Processo 0004017-13.2022.8.26.0292 (processo principal 1002931-58.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Compromisso - Cleonice Aparecida Santos Pereira - Pedro Montalto e outro - Ofício à disposição do interessado. - ADV: MARIA
CRISTIANA APARECIDA MENDES (OAB 404171/SP), DIOGO PALMEIRA (OAB 378042/SP)
Processo 0004543-77.2022.8.26.0292 (processo principal 1000982-62.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Anulação - Benedito Martins de Siqueira Filho - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Fls. 36: Proceda a serventia a juntada do extrato
do bloqueio realizado através do sistema Sisbajud, bem como apresente o exequente memória de cálculo do débito atualizada.
Int. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0004646-84.2022.8.26.0292 (processo principal 1001098-05.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Evaristo Moreira da Rocha - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 30/31: Diga o INSS.
Int. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP), ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38397/SP)
Processo 0004652-62.2020.8.26.0292 (processo principal 1004187-36.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Industrial - Falcão Perfuração e Estaqueamento Ltda - Fls. 134: Manifeste-se o exequente sobre o resultado negativo
da pesquisa SISBAJUD juntado às fls. 132/133. Int. - ADV: HENRIQUE SARZI (OAB 256721/SP), DANIELE DA SILVA OLIVEIRA
LEITE SARZI (OAB 256694/SP)
Processo 0004795-80.2022.8.26.0292 (processo principal 1009096-87.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Maximiller Borati - Wesverson José Borati - Vistos. Fls. 205/212: Diga o executado. Int. - ADV: RODRIGO
SOUZA ALVES (OAB 415363/SP), NIVALDO PAIVA (OAB 132958/SP)
Processo 0004989-80.2022.8.26.0292 (processo principal 1007372-82.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Solution Controles Industriais Ltda - Vistos. Fls. 39/40: Defiro. Expeça-se carta de intimação da executada, no
endereço do sócio indicado. Int. - ADV: ANA CAROLINA NEVES ALVES RAMOS (OAB 197578/SP)
Processo 0005107-56.2022.8.26.0292 (processo principal 1000764-97.2022.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Itamar & Filhos Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Comunidade Redenção Plena - Mantenho
a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão definitiva do recurso interposto. Intime-se. - ADV:
JOSIANE SOUSA MENDES (OAB 372038/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
Processo 0005541-16.2020.8.26.0292 (processo principal 1000300-44.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.C.M.M. - - M.R.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º