Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1993 preenchidos os requisitos do artigo 15 da Lei 12.651/12, instante em quem, caso cabível, deverão constar tal pedido no projeto de instituição da reserva legal para análise da autoridade administrativa. Após aprovado o projeto, os requeridos deverão demarcar, isolar e iniciar os atos de regularização

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 844 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001890-10.1998.8.26.0045; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Aroldo Valter Anniehs; 0002595-61.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1065 de Jarinu; Vara Única; Execução Fiscal; 0002942-68.2006.8.26.0301; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Jarinu; Advogada: Janaira Martins Guirro (OAB: 293823/SP); Apelado: Felippo Negro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1994 SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP) Processo 0003476-38.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no art. 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1305 Situacão: Pendente - ADV: APARECIDA TOTOLO (OAB 306709/SP) MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS Fórum de Miguelópolis - Comarca de Miguelópolis JUIZ: JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR 0001940-80.2001.8.26.0352 (352.01.2001.001940-5/000000-000) Nº Ordem: 001346/2001 - Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2468 - José Eduardo de Moura (OAB: 254995/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0002237-87.2001.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Celio Rodrigues de Oliveira - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. - EME