TJSP 25/09/2018 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
1994
SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP)
Processo 0003476-38.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no art. 485, IV, do Código
de Processo Civil, devendo o exequente arcar com as despesas processuais porventura apuradas. Transitada em julgado,
arquivem-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0003745-24.2008.8.26.0352 (352.01.2008.003745) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Miguelópolis - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no art. 485, IV,
do Código de Processo Civil, devendo o exequente arcar com as despesas processuais porventura apuradas. Transitada em
julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/
SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0003850-54.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no art. 485, IV, do Código
de Processo Civil, devendo o exequente arcar com as despesas processuais porventura apuradas. Transitada em julgado,
arquivem-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0003988-65.2008.8.26.0352 (apensado ao processo 0002943-70.2001.8.26.0352) (352.01.2008.003988) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
sem resolução de mérito, o que fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, devendo o exequente arcar com as
despesas processuais porventura apuradas. Transitada em julgado, arquivem-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP),
CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP)
Processo 0004122-48.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no art. 485, IV, do Código
de Processo Civil, devendo o exequente arcar com as despesas processuais porventura apuradas. Transitada em julgado,
arquivem-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004217-83.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004217) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que
fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, devendo o exequente arcar com as despesas processuais porventura
apuradas. Transitada em julgado, arquivem-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE
(OAB 32309/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/
SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0004295-72.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no art. 485, IV, do Código
de Processo Civil, devendo o exequente arcar com as despesas processuais porventura apuradas. Transitada em julgado,
arquivem-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004328-62.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no art. 485, IV, do Código
de Processo Civil, devendo o exequente arcar com as despesas processuais porventura apuradas. Transitada em julgado,
arquivem-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004336-39.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no art. 485, IV, do Código
de Processo Civil, devendo o exequente arcar com as despesas processuais porventura apuradas. Transitada em julgado,
arquivem-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004663-86.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004663) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Miguelópolis - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento
no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, devendo o exequente arcar com as despesas processuais porventura apuradas.
Transitada em julgado, arquivem-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: CLAUDIO LAZARO APARECIDO
JUNIOR (OAB 276280/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 235457/SP)
Processo 0005511-15.2008.8.26.0352 (352.01.2008.005511) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Miguelópolis - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no art. 485,
IV, do Código de Processo Civil, devendo o exequente arcar com as despesas processuais porventura apuradas. Proceda-se
o levantamento da penhora efetivada às fls. 52/54. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimemse. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP),
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0005787-56.2002.8.26.0352 (apensado ao processo 0002943-70.2001.8.26.0352) (352.01.2002.005787) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Miguelopolis - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
sem resolução de mérito, o que fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, devendo o exequente arcar com as
despesas processuais porventura apuradas. Transitada em julgado, arquivem-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP),
CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0755/2018
Processo 1000940-32.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Miguel Ribeiro Lopes Vistos. Ante os documentos juntados, defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita ao autor. Cite-se a requerida para
responder, no prazo legal, consignando-se que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo (a) requerente . Sem prejuízo, remetam-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de
conciliação. Intime-se. - ADV: RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP)
Processo 1000940-32.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Miguel Ribeiro Lopes - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 08/11/2018 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º