Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1465 Processo 1003116-75.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Instituto da Sagrada Família - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP) Processo 1003323-06.2022.8.26.0299 - Carta Precatória Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1108 SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR a ré PALOMA DA SILVA DE JESUS à pena privativa de liberdade de 4 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado e ao pagamento de 40 (quarenta) dias-multa em seu valor mínimo unit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1406 vista da informação da genitora de que o adolescente tem feito uso abusivo de entorpecentes, expeça-se ofício à Secretaria de Saúde do Município para que realize avaliação psiquiátrica do jovem, no prazo de 72h, a fim de apurar a necessidade de internação para tratamento de drogadição e, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1497 Processo 0000342-07.2011.8.26.0299 (299.01.2011.000342) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Fabiano Antonio Rossi Rodrigues - Vistos. Expeça-se ofício à Polícia Federal para entrega das armas ao proprietário, desde que não haja impedimento administrativo e seja apr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 451 de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto, pela prática do crime previsto no artigo 129, parágrafo 9o, do Código Penal”. Fica ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 451 de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto, pela prática do crime previsto no artigo 129, parágrafo 9o, do Código Penal”. Fica ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o