Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5434 ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2602 RELAÇÃO Nº 0085/2023 Processo 0002271-94.2022.8.26.0362 (processo principal 1015522-75.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida Mantoan Vicente - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/exequente sobre os cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2839 br) - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em termos de prosseguimento, em relação ao(s) Ar(s) digital(is) negativo(s). - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), DANIEL DE CARLI (OAB 294346/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP) Processo 0000625-49.2022.8.26.0362 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5417 sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou.” Contudo, quando da realização do pedido de ofício requisitório (fls. 86/88), momento adequado para destacamento, não houve pedido de cisão de seus honorários contratuais. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2170 Processo 1003166-38.2022.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Regulamentação de Visitas - R.P.S.C. - N.R.P.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada pelo(a) autor(a) a fl. 68, antes de estabelecida lide, e, em consequ�