5 resultados encontrados para 0002953-31.2021.8.26.0347/01 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1646 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2022 Processo 0001724-70.2020.8.26.0347 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Lucas Libero - Juiz de Direito: Dr. Ricardo Domingos Rinhel Vistos. Defiro o requerimento formulado às fls. 174, o qual contou com manifestação favorável do Min
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1534 observou o Ministério Público à fl. 40, consta dos autos que as agressões físicas também foram direcionadas a uma das filhas, não sendo recomendável a retomada do contato sem maiores cautelas. Ressalto, entretanto, que o genitor poderá ajuizar a competente ação na Vara Cível buscando regulamentar a
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2138 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP) Processo 0002651-70.2019.8.26.0347 (proces
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2911 FOJESP: O preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo n