Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1314 Processo 0000895-84.2017.8.26.0318 (processo principal 0007210-07.2012.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - W.I.M. - C.A.C. - - F.F.C.C. - Manifeste-se o exequente, em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão e arquivamento (artigo 921, III do CPC). - ADV: PAULO RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1477 devem ser feitos por meio de ‘Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE’, deverá preencher e juntar aos autos o formulário MLE disponibilizado no site do TJSP em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS \>\>\> Formulário de MLE Mandado de Levantamento E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1394 norma do artigo 3°, § 3°, do CPC, determino a remessa dos autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. ADV: ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/SP), BENITO CACCIA ROSALEM (OAB 170345/SP) Processo 0003377-63.2021.8.26.0318 (processo principal 1004004-84.2020.8.26.0318) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1381 as partes do pagamento dos seus honorários. As partes deverão providenciar o pagamento dos honorários do conciliador/ mediador na quantia de R$ 71,31. A requerente é beneficiaria da gratuidade processual e isenta da comprovação do pagamento dos honorários do conciliador. Os requeridos deverão provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1659 Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.G.V. - B.G.V.V. - Página 52: Reitere-se a intimação da parte credora para que se manifeste em termos de prosseguimento, conforme decisão de p. 41/44. Decorrido o trintídio legal em branco, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que promova impulso ao feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1511 de benefício. Isso porque, a sentença de p.138/141, julgou improcedente a presente demanda, tendo o E.Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, manteve a sentença, negando provimento ao recurso de apelação interposto pelo autor. Vejamos: Página 180: “A SÉTIMA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1343 requerida está devendo para vários credores, ficando evidente o irregular encerramento das atividades da empresa requerida e o desaparecimento de eventuais bens da sociedade livres e desembaraçados para responderem pelas eventuais dívidas deixadas. Nestes casos, mais do que uma momentânea quebra do princ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1601 seguinte motivo: “Mudou-se”. - ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP) Processo 0002955-88.2021.8.26.0318 (processo principal 1001966-65.2021.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.V.M.G. - Páginas 82/83: Indefiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2084 Processo 0002649-22.2021.8.26.0318 (processo principal 1002506-21.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Abigail Aparecida Ramos Baldin - VISTOS. Páginas 57/59: Em face do pagamento noticiado, dou por cumprida a sentença e, em consequência, EXTINGO o feito com lastro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1342 ou pessoalmente caso não esteja patrocinado por um nos autos, para que efetue o pagamento do débito (R$ 367.985,49) no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor e prosseguimento do feito, na fase de cumprimento de sentença, com a penhora em bens (artigo 523 do Código de Proces