Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1746 Nishi - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Celso Camargo Guazzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Hélio Gustavo Assaf Guerra (OAB: 159494/SP) 0002123-89.2014.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2007 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Roberto Maia - Agravante: Guilherme dos Reis Gazzola - Agravado: Município de São Paulo - Interesdo.: Estado de São Paulo e outro Interesdo.: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia Wilson Rubinho - Interesdo.: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2086 DE INFRAÇÃO AMBIENTAL PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE NÃO AFASTADA PROJETO MODIFICATIVO APRESENTADO PELA INCORPORADORA QUE NÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE PELO COLEGIADO DO GRAPROHAB - VIOLAÇÃO AO ART. 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 52.053/07 PARECER FAVORÁVEL DA CETESB QUE NÃO AUTORIZA A REALIZAÇÃO IMEDIATA DAS OBR