Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1673 (OAB: 277152/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 0002957-26.2007.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho Apelante: Rafael Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clodoaldo Publio Ferreira (OAB: 244594/SP) (Defensor Dativo) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2712 Nº 0002694-20.2013.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação - Martinópolis - Apelante: Laila Fabiula Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Oscar Santander Tardin (OAB: 282206/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0002898-95.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1426 ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP) Processo 0002957-26.2007.8.26.0358 (358.01.2007.002957) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Rafael Henrique da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO, por incurso no art. 184, § 2º, do Código Penal, o réu RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1569 nomeado no valor de 100% da Tabela PGE/OAB, expedindo-se o necessário.4. Elabore-se o cálculo da pena de multa, de conformidade com o disposto no Provimento nº 11/2015 e, após, intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao cálculo elaborado (Valor do cálculo da pena de multa: R$ 281,88).Intimem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1258 Cesar da Fonseca, e, após o cumprimento do mandado, expeça-se guia de recolhimento em seu nome encaminhando-a à Vara de Execução Criminal e à Unidade Prisional competente. Cumpra-se os incisos I e II, do artigo 398 das N.S.C.G.J. Fixo os honorários do(a) defensor(a) nomeado(a) no valor de 30% da Tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1991 nestes autos. Intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução forçada. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ FANELLI DE LIMA (OAB 90306/SP), SERGIO LUIZ FANELLI DE LIMA JUNIOR (OAB 303809/SP), JOANA DARC MACHADO MARGARIDO (OAB 109217/SP) Processo 0001627-18.