5 resultados encontrados para 0002957-42.2016.8.26.0477/01 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 3489 RECEBO A DENÚNCIA.Fica a parte ré advertida, desde logo, que as testemunhas meramente abonatórias deverão prestar seu depoimento através de declarações a serem juntadas nos autos, ficando indeferida desde logo a oitiva com esse único objetivo. Outrossim, caso a defesa requeira a oitiva de testemunhas de á
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 3342 205105/SP) Processo 0001217-49.2016.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Sergio Antonio dos Santos Junior VIVO - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Expeça-se ofício ao banco Itaú Unibanco S.A. determinado a transferência do valor bloqueado de R$ 13.015,48 para conta judicial a disposição deste
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 4265 Processo 0001930-87.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Milton Ademar Volpe - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Tendo havido depósito voluntário pelo réu, tornando tal valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento da quantia descrita a fls. 114 em favo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3378 de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo período de 03 meses. Nos termos do art. 33, § 3º, do Código Penal, o acusado deverá cumprir pena em regime aberto, tendo em vista a pena imposta. Presentes os requisitos do art. 44 do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de li