TJSP 06/06/2017 - Pág. 4265 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
4265
Processo 0001930-87.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Milton Ademar Volpe
- Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Tendo havido depósito voluntário pelo réu, tornando tal valor incontroverso, expeça-se
mandado de levantamento da quantia descrita a fls. 114 em favor do autor, intimando-o para retirada.No mais, manifeste-se
o autor acerca de eventual diferença, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que seu silêncio importará em concordância com o
depósito e quitação do valor da condenação.Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais.Int. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 0002435-78.2017.8.26.0477 (processo principal 0003633-34.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Aguinaldo Xavier - Banco Santander Banespa Sa - Vistos.Dispensado relatório
nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.Diante do teor de fls. 94, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Sem sucumbência
nesta Instância.P.R.I.C. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), DOUGLAS VEIGA TARRAÇO
(OAB 204269/SP)
Processo 0002436-63.2017.8.26.0477 (processo principal 0001562-25.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Bancários - Helena Ferreira Campos - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Fica o(a) ré(u) intimado(a) para se MANIFESTAR
sobre a penhora “on line” efetuada via convênio BACEN-Jud, no valor de R$ 37.395,37, junto ao Banco Santander, inclusive
advertindo-o(a) de que poderá oferecer EMBARGOS no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO (OAB 126504/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), DOUGLAS VEIGA TARRAÇO (OAB
204269/SP)
Processo 0002957-42.2016.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - PAULO BERNARDES
PEREIRA - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos.Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.Diante
da quitação do débito e do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil.Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Sem sucumbência nesta
Instância.P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), LINCOLN AUGUSTO GAMA DE SOUZA (OAB
206814/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 0003671-65.2017.8.26.0477 (processo principal 1008684-62.2016.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fabiana Iodoccico Pereira - Ortopie Comércio de Ortopedicos e Hospitalares Eireli ME - Vistos.Fls. 14/15: Indefiro,
não havendo o que se falar em nulidade da penhora por falta de intimação, tendo em vista a sua desnecessidade nos processos
que tramitam pelo rito dos Juizados Especiais, conforme elencado no art. 52 inciso IV da Lei 9.099/95.Tendo em vista que a
executada tomou conhecimento da penhora, desnecessário intimá-la para embargos. Aguarde-se o prazo, considerando termo
inicial o dia do protocolo da petição de fls. 04. Fluindo sem interposição, certifique-se. Int. - ADV: CHYARA FLORES BERTI (OAB
212913/SP), FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/SP)
Processo 0009191-40.2016.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Assinatura Básica Mensal - Cintia Maria da Rocha
- NET Serviços de Comunicação S/A - Em cumprimento ao determinado à fl. 65, EXPEDI MANDADO DE LEVANTAMENTO
JUDICIAL de nº 437/2017, em favor do(a) autor(a), arquivando-o em pasta própria desta serventia, motivo pelo qual encaminho
os autos para intimação da parte favorecida para retira-lo no prazo de 05 dias. - ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB
256028/SP), KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP),
EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 0010444-97.2015.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro LAUDO GONÇALVES SANTOS - RODRIGO SANTANA - ACADEMIA RODRIGÃO 14 - Se manifestar-se sob certidão do oficial
de justiça negativa em cinco dias sob pena de extinção. - ADV: SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA (OAB 127297/SP)
Processo 0015617-68.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ELIS SIMONE NUNWEILER
DORANTE - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO BRADESCO S/A - Certifico e dou fé que expedi Mandado de Levantamento
de nº. 435/2017, em favor do patrono do autor/exequente, em atenção ao r. Despacho de fls. 193, devendo o advogado do
credor retirar o Mandado de Levantamento ora expedido do cartório. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP),
VALDELIZ MARÇAL DE PAULA (OAB 319828/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), BRUNO LOBO
VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP)
Processo 0016232-58.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - TERCIO PIRES PASTORI - AMERICANA.COM - B2W - Companhia Global do Varejo - Vistos.Tendo havido depósito
voluntário pelo réu, tornando tal valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento da quantia descrita a fls. 65 em favor
do autor, intimando-o para retirada.No mais, intime-se a requerida para efetuar o depósito no valor de R$ 422,00, no prazo de
cinco dias, referente a diferença do valor do débito, conforme cálculo de fls. 66, sob pena de inicio de execução. Oportunamente,
tornem.Int. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 0017829-62.2016.8.26.0477 (processo principal 0017174-61.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Ricardo Jesus Alves Amancio - Companhia Piratininga de Força e Luz (Cpfl) - Vistos.Fls.
361: aguarde-se o trânsito em julgado.Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 0018324-43.2015.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - GILDO JOSE DE
OLIVEIRA - TELEXFREE INC - YMPACTUS COMERCIAL SA - Vistos.Expeça-se nova deprecata para a Comarca de Vitória/ES,
uma vez que, conforme certificado a fls. 28, a diligência foi realizada em endereço diverso do apontado por este Juízo.Consignese expressamente no corpo da deprecata o teor do presente.Int. - ADV: HORST VILMAR FUCHS (OAB 12529/ES)
Processo 0020060-96.2015.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Raquel Lilia dos Reis - UNIVERSIDADE FIAM FAAM- FMU - Vistos.Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º