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0002959-85.2022.8.26.0320

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TJSP 13/09/2022 - Pág. 2039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2039 Nº 1001177-96.2022.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Luciana Costa Oliveira Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CC INDENIZAÇÃO P

TJSP 28/09/2022 - Pág. 1667 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1667 Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Wagner Modesto de Lima - Manifestem as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso. Anoto não ser cabível a sustentação oral em sede de embargos de declaração. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de

TJSP 24/01/2023 - Pág. 1688 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1688 ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP) Processo 0002305-98.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de C

TJSP 19/04/2022 - Pág. 2147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2147 autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias

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