Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1338 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESOBEDIÊNCIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/2390 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:D. E. C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0004623-11.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000444 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1699 em sede de conexão (art. 105 do CPC), a fim de que as ações sejam decididas simultaneamente. 3. Posto isto, determino o apensamento deste ao processo nº 239/13, que tramita na vara da Infância e Juventude, com as devidas anotações. 4. Após, retornem conclusos. Intime-se. - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1431 0005425-43.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005425-5/000000-000) Nº Ordem: 000330/2012 - Guarda - Família - - A. N. D. S. X F. N. A. D. R. E OUTROS - Fls. 49 - 1. Manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias, sobre o relatório psicossocial de fls. 28/32, bem como os documentos juntados à fls. 38/41 e ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1264 do menor (fls.40/43). 2. Em relação à nulidade alegada pelo Nobre Defensor, trata-se, na verdade, de uma mera irregularidade material (grafia diferente do nome do menor), não podendo ocasionar nenhum prejuízo. Acrescente-se que a situação processual permitiu a elaboração de defesa, sendo mais uma razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1519 Processo nº.: 0000829-21.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000829-2/000000-000) - Controle nº.: 000040/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AMAURI DE SOUZA ROCHA e outro - Fls.: 315 - “Vistos, 1. Cumpra-se o v. Acórdão, já transitado livremente em julgado. 2. Encaminhe-se cópia do v. Acordão e certidão de tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2001 contra Arlete Santos de Brito, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Levante-se por termo a penhora lavrada a fls. 60. Cancele a serventia a restrição gravada a fls. 26. Intime-se a parte executada, via correio, para em 90 (noventa) dias retirar os títulos juntados c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1629 bens imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem preju