Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 672 Gomes - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS – ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: CLÁUDIA JUSTINA DA SILVA ALMEIDA - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) - Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP) 125 - 0100021-13.2017.8.26.9047 - Processo Digital - Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1879 conforme cópia da petição inicial e para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça defesa que tiver ao, indicando as provas que pretende produzir, bem como INTIMAÇÃO da tutela de urgência acima deferida. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceito(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2436 PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP) Processo 1000531-17.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - D.A.P. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Intime-se o autor para emendar a peça de ingresso e providenciar a juntada aos autos, no prazo de quinze (15) dias, do termo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2129 21, da LCP e no art. 147, do CP, com fulcro no art. 386, VII, do CPP. Estão presentes os requisitos do art. 44, do CP, pelo que substituo a pena corporal por uma restritiva de direito consistente na prestação pecuniária no importe de um salário mínimo, a ser depositada em conta judicial aberta para tal fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2163 ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0002467-46.2012.8.26.0352 (352.01.2012.002467) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Roberto Pascoal Pereira - Manifeste-se o exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 707 sob pena extinção do presente feito, quedou-se inerte.Assim, diante do acima exposto, JULGO EXTINTA a presente ação com fulcro no art. 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento pelo(a) requerente, mediante recibo nos autos, do(s) documento(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1845 Processo 0002143-22.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002143) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sandra Antonia Amaro - Centro Comunitario de Miguelópolis e outro - Vistos.Exaurida a jurisdição e considerando que não houve mais requerimento de quaisquer as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1532 213659/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0001665-43.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - MARIA APARECIDA TEODORA DA SILVA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Conforme determina o Provimento CG Nº 16/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1443 178060/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP) Processo 0002720-63.2014.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alcione Silva Jacinto Soares Me Considerando a certidão lançada pelo Oficial de Justiça, dando conta de que citou a executada, mas deixou de proceder à penhora em bens da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1592 termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 0002455-27.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - JOSÉ VICENTE DE FARIA LIMA