Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1662 BO : 613/2014 - Engenheiro Coelho AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.F.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002950-36.2014.8.26.0666 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 609/2014 - Engenheiro Coelho AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : S.S.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002960-80.2014.8.26.0666 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1053 Processo 0002848-82.2012.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - R.L.K. - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 27/02/2015 às 15:45h. - ADV: FABIANA CARVALHO FREDERICO (OAB 327521/SP) Processo 0002921-88.2011.8.26.0666 - Ação Penal - Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1029 subsequentes efetivamente constituem o prosseguimento da primeira. 2. É assente na doutrina e na jurisprudência que não basta que haja similitude entre as condições objetivas (tempo, lugar, modo de execução e outras similares). É necessário que entre essas condições haja uma ligação, um liame, de tal modo a evidencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1239 acerca do comportamento carcerário do acusado no período em que estivera preso cautelarmente. De fato, ofende o princípio constiucional da isonomia, insculpido no artigo 5º, da CF, exigir-se do condenado definitvo a comprovação de que posui bom comportamento carcerário para que posa progredir de regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1618 Defensor Apresentar Defesa Prévia em 10 dias.” - ADV: MARCOS DANIEL CAPELINI (OAB 165322/SP) Processo 0002651-64.2011.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Ilton Gonçalves Alves - Vistos. Acolho o parecer retro do M.P. Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 451 de Justiça, com as homenagens de estilo.Expeça-se guia de recolhimento provisória, se o caso. - ADV: FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP), MARCOS DANIEL CAPELINI (OAB 165322/SP) Processo 0001194-55.2015.8.26.0666 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - I.S. - Vistos.RECEBO a denúncia formulada pelo Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 601 audiência designada de réu solto com endereço fora desta Comarca fica a cargo daquele Juízo.Notifique-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO PEDRO DA SILVA (OAB 370604/SP) Processo 0001630-43.2017.8.26.0666 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001038-22.2016.8.26.0120 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1570 Coelho como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, ao cumprimento da pena privativa de liberdade fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime inicial fechado, além da pena pecuniária em 700 (setecentos) dias-multa, fixado o valor unitário em um trigésimo do maior salário mínim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2479 90 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Henrique Aduan Corrêa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: EDMUNDO JOSE DE SOUZA, Brasileiro, Companheiro, RG 32764469, CPF 284.140.