5 resultados encontrados para 0002964-66.2005.8.26.0397 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2502 Processo 0000909-30.2014.8.26.0397 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JULIANO DA SILVA RIBEIRO - Expedida certidão de honorários. - ADV: CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Processo 0000977-53.2009.8.26.0397 (397.01.2009.000977) - Ação Penal - Procedim
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2308 documentos juntados a fs. 177/210, vindo os autos conclusos na sequência. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP) Processo 1001400-44.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido José de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Tendo em vista qu
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3116 431/432 da decisão de inadmissão do referido recurso (fs. 459), bem como para regularização da representação processual. Indefiro por ora o pedido de exclusão do defensor dativo dos autos ante a ausência de representação processual da constituída. Após, aguarde-se o prazo para eventual trânsito
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2465 inúmeros feitos exigem agilidade e preferência. Neste contexto, é certo que a data prescricional ocorrerá antes de ser possível o sentenciamento do feito, de tal modo que, deixar o processo ter seu regular andamento será inócuo. Convém apontar que o entendimento da prescrição antecipada tem sido adot