Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4135 JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, independentemente da lavratura de termo, e, havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3465 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marta Ritter Alves de Freitas - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - 1. Autorizo a parte autora/exequente a proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s) em conta judicial (fls. 321 e 322). Expeça-se MLE. 2. Quanto a sua satisfação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3700 Processo Civil. 2. No caso em exame não são devidas custas finais, pois a parte executada é isenta. 3. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. P.R.I. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP) Processo 0002803-33.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4694 Processo 0002592-94.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luci Pereira de Castro - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS. 1. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3571 RELAÇÃO Nº 0133/2021 Processo 0000043-14.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Afonso Souza Prates - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - Prefeitura Municipal de Presid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4328 jurídica dos últimos seis meses; c) cópia integral da última declaração do imposto de renda da pessoa jurídica apresentada à Secretaria da Receita Federal. Observo que os documentos acima deverão ser apresentados no sistema como “Documentos Sigilosos”, código 9898, sendo a medida necessária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3742 executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0002954-96.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3599 os débitos serão, de todo modo, regularmente atualizados (correção monetária e juros de mora), entendo que a dilação do prazo de resposta à FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL não trará qualquer prejuízo aos exequentes. 4. Diante desse quadro, acolho o pedido formulado pela FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3725 Processo 0001278-16.2021.8.26.0482 (processo principal 1001904-52.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 54, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE 2021070619000907741