Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0002965-86.2010.815.0751. RECORRENTE: JOSÉ CLÁUDIO GOMES DANTAS. ADVOGADOS: RAINIER DANTAS (OAB/PB Nº 22.782) E AÉCIO FARIAS FILHO (OAB/PB 12.864). RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… INADMITO O RECURSO EXTR

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801013-12.2019.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: MARIA EMILIA DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 E JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELADO: BANCO BMG S/A. ADV

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 FILHO,017251PBREMBRANDT MEDEIROS ASFORA,007906PBANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para se manifestar acerca da impugnacao ao cumprimento da sentenca no prazo de 15 (quinze) dias. 00578 Processo: 0001669-12.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HEN

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00293 Processo: 0000169-32.2010.815.0781 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: SAMUEL OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despa

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 00279 Processo: 0000815-80.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS FELIPE DE SOUSA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para informar pagamento do rpv. 00280 Processo: 0000926-54.2015.815.0521 - INTERDICAO AUTOR

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00580 Processo: 0006259-23.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/11/2019,as 14:10h 0

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993). 01542 Processo: 0002236-11.2020.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDHEMAR DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR, 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos aut

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 00290 Processo: 0000673-84.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para, no prazo de 08(oito) dias oferecer as contrarazoes do recurso interposto pelo assistente da acusacao. 00291 Processo: 0000958-09.2019.815.0751 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 17 OAB/PB 10.478.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Adiado julgamento, face a ausência justificada do Des. Tércio Chaves de Moura, juiz convocado para compor quorum de julgamento”. Declarou a suspeição o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da Sessão 29.08.17:“Adiado julgamento por falta de quorum.Resultado da Sessão dia 12.09.2

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01731 Processo: 0000526-02.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA MACIEL ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seIntime-se da Audiência de Conciliação, designada para o dia 14/ 02/201