22 resultados encontrados para 0002969-04.2015.8.26.0441 - data: 14/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2444 RELAÇÃO Nº 0424/2015 Processo 0000704-63.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Carlos Alberto do Nascimento - - Carlos Roberto Caxeta - Vistos. Tendo em vista as certidões de fls. 187 e 195, nos termos do artigo 392, VI, do Código de Processo Penal
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 PROCESSO :0002957-87.2015.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1332/2015 - São Paulo AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : Y.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002958-72.2015.8.26.0441 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2004/2015 - Peruibe AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : Josiane Mariano de O
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2716 por outra restritiva de direitos em caso de condenação, em face da comprovada reincidência do acusado.Diversamente do alegado, o réu está preso por estes autos desde 26 de abril de 2016, conforme mandado de prisão cumprido (fls. 151), portanto ao ver deste juízo, no caso posto, não há atraso injusti
TJSP 17/10/2017 - Pág. 2614 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2614 Nº 0002969-04.2015.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelante: Rosinaldo Vieira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram parcial provimento ao apelo, nos termos do v. acórdão. v.u. - Advs: Suellen Vanessa Xavier Costa Ruiz Horacio (OAB: 28272
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 352 Camargo de Oliveira Villar (OAB: 107145/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000917-97.2013.8.26.0443; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000091797.2013.8.26.0443; Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: Esau Muniz de Souza; Advogada: Caroline Marss
TJSP 15/09/2017 - Pág. 2363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2363 Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB: 215859/SP) - Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado: Carlos Roberto Marrichi (OAB: 122058/SP) (Fls: 63) 154 - 0000118-17.2013.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator Sérgio M
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1783 PROCESSO :0003202-98.2015.8.26.0441 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2139/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : L.F.S. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL DE GODOY SANTANA EDITAL DE INTIMA�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 604 2273237-30.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0009971-81.2015.8.26.0099; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetr
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0009371-86.2014.8.26.0037; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Henrique Rocha; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Def
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2080 Processo 3001314-14.2013.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.A.G. - M.A.M.G. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. O pedido de liminar não merece acolhimento. A concessão da liminar reclama a presença dos requisitos específicos. Nesse contexto, a obtenção da liminar subordina-se à pr