7 resultados encontrados para 0002969-10.2013.8.26.0106 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 291 PROCESSOS ENTRADOS EM 04/09/2014 0000536-74.2008.8.26.0052; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 000053674.2008.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Givanildo da Silva Batista; Advogada: Cristina Emy Yokaichiya (OAB: 234348/SP) (Defensor Público); Recorrido: Min
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 0086957-78.2005.8.26.0050 3000299-84.2013.8.26.0481 3002124-16.2013.8.26.0238 3002355-41.2013.8.26.0562 3007473-37.2013.8.26.0161 3025963-45.2013.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 0956640-18.2012.8.26.0506 3001915-45.2013.8.26.0077 3002251-52.2013.8.26.0270 3004233-53.2013.8.26.0286 3007885-43.2013.8.26.0136 Carta Testemunhável 0070416-08.2014.8.26.0000
TJSP 08/04/2015 - Pág. 1505 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1505 Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0000977-70.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Heitor Alves - Impetrante: André Luís Cerino da Fonseca - Paciente: Francisco Souto Amancio - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Quanto ao primeiro pedido, por perda de objeto, JULGARAM PREJUDICADO o ‘writ
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2422 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2014 Processo 0000016-73.2013.8.26.0106 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - J. P. - Vistos. Homologo o laudo de fls. 16/21 do Incidente de Dependência Toxicológica. Int. - ADV: MARIA ZULEIKA TRENTINO
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2050 e 500 (quinhentos) dias-multa, no valor unitário mínimo, com os reajustes legais. Após o trânsito em julgado, determino tenha o seu nome lançado no rol dos culpados. Não havendo prova da origem lícita do dinheiro apreendido, determino sua perda em favor da União. Condeno o réu ao pagamento da taxa ju
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 2312 Lei 11343/06 considerando que o réu possui maus antecedentes e é reincidente.O regime inicial de cumprimento da reprimenda restritiva de liberdade deve ser o fechado, tendo em vista tratar-se de delito hediondo, sendo incabível qualquer substituição em razão da natureza do delito e da quantidade da pena.Do