TJSP 08/04/2015 - Pág. 1505 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
1505
Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0000977-70.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Heitor Alves - Impetrante: André Luís Cerino da
Fonseca - Paciente: Francisco Souto Amancio - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Quanto ao primeiro pedido, por perda de
objeto, JULGARAM PREJUDICADO o ‘writ’, e, em relação ao pedido remanescente, DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: Heitor
Alves (OAB: 206101/SP) - André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - 4º Andar
Nº 0000989-84.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Geraldo Sanches Carvalho - Paciente: Alexandre
Cordeiro da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Ricardo
Tucunduva - JULGARAM PREJUDICADO o ‘writ’. V.U. - Advs: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público)
- 4º Andar
Nº 0001047-48.2013.8.26.0456 - Apelação - Pirapozinho - Apelante: Adriano Vieira Rodrigues - Apelante: Edson Malaquias Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso
dos réus. V.U. - Advs: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP) - Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP)
- - 4º Andar
Nº 0001144-74.2013.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Apelante: W. P. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Ana Carolina Albonetti Gasparini (OAB: 287795/SP)
(Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001242-72.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: M. C. C. W. - Paciente: J. A. de A. e outro - Impetrado:
M. J. ( de D. do P. J. da 5 C. J. - J. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM a ordem com relação ao paciente JOSE
AUGUSTO DE ARAUJO, e julgaram PREJUDICADO o ‘writ’, relativamente a PAULO BATISTA DE FIGUEIREDO. V.U. - Advs:
Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0001280-09.2013.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Apelante: Andreia Pimentel - Apelante: Ingrid Malaquias Souza
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO aos
recursos das rés. V.U. - Advs: Antonio Dinizete Sacilotto (OAB: 88660/SP) (Defensor Dativo) - Bruno Martelli Mazzo (OAB:
202784/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001515-96.2013.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Apelante: Edvaldo Almeida dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Patricia
Lourenço de Oliveira E Cinto (OAB: 213771/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001709-67.2014.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Danilo Joaquim da Silva - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do réu, mas DERAM
PROVIMENTO ao apelo ministerial, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advs: Pedro Ferreira Doninho Neto (OAB: 273754/SP) - 4º
Andar
Nº 0002032-44.2014.8.26.0080 - Reexame Necessário - Cabreúva - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido:
Fábio Luiz Fiore e outros - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Mauricio Carlos Lino dos Reis (OAB: 307392/SP) - 4º Andar
Nº 0002082-56.2013.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Apelante: Edivaldo Aparecido Geremias - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu, nos
termos do v. acórdão. V.U. - Advs: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0002087-07.2015.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Samuel Silva Cosmo Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso. V.U. - Advs: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0002313-66.2009.8.26.0341 - Apelação - Maracaí - Apelante: Felipe Junior da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Dalva Terezinha
Paiva Sinaidi (OAB: 169393/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0002515-03.2013.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Vanderson Aparecido de Oliveira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - REJEITARAM as preliminares e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso. V.U. - Advs: Otavio Gomes Jerônimo (OAB: 199077/SP) - 4º Andar
Nº 0002814-18.2009.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Apelante: Sergio da Costa Siqueira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Ana Teresa
Milanez Vasconcelos (OAB: 76770/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0002969-10.2013.8.26.0106 - Recurso em Sentido Estrito - Franco da Rocha - Recte/Qte: Ana Paula de Araujo Rezende
- Querelado: Elaine Cristina Gomes do Amaral Melo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Fernanda Campos Garcia (OAB: 149718/SP) - Jose
Seoane Moris Filho (OAB: 281991/SP) - 4º Andar
Nº 0003148-81.2013.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Apelante: Wellington Carlos Gonçalves Lucas - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - REJEITARAM a preliminar e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso. V.U. - Advs: Claudia Helena dos Reis Salotti (OAB: 213867/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0003257-30.2011.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Apelante: Milton de Melo Junior - Apelado: Ministério Público do
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