Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 Apelação / Reexame Necessário 0002751-75.2015.8.26.0505 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Apelação 0001011-93.2015.8.26.0081 0002698-63.2013.8.26.0053 0006420-49.2014.8.26.0319 0027440-89.2012.8.26.0053 0030268-67.2013.8.26.0071 0002155-10.2014.8.26.0414 0002969-91.2014.8.26.0294 0011016-67.2013.8.26.0495

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 340 Gratuita); Advogado: Fauzer Manzano (OAB: 128884/SP); 0001332-21.2013.8.26.0204; Processo Físico; Apelação; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001332-21.2013.8.26.0204; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Percival Gradella Junior; Advogada: Ana Cristina Silveira Lemos de Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 ADVOGADO : 215622/SP - Fabio Pontes REQDO : L.B.B. VARA:2ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE :0002990-67.2014.8.26.0294 :ADOÇÃO : J.V.S. PROCESSO :0002963-84.2014.8.26.0294 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A ADVOGADO : 15471/PR - Arnaldo Conceição Junior EMBARGDO : F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1085 143 - 0002166-36.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Maria Edjaneide Alzira Ferreira-me - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição - Advogada: Cinthia Loise Jacob Denzin (OAB: 156925/SP) (Fls: 11) - Advogada: Adriana Aparecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1539 0002583-54.2012.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: César Pereira Mendes - Apelado: CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Julio Gelio Kaizer Fernandes (OAB: 284997/SP) - Advogado: Samuel Bianco Baptista (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 974 Arenales Franco (OAB: 88395/SP) - Daniel Sadakazu Yamashita (OAB: 8784/SP) - Robson da Sanção Lopes (OAB: 226746/SP) - Pedro Anderson da Silva (OAB: 119400/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000772-13.2014.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Odete Cabrera -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2445 - Apdo/Apte: Brasif S.a Exportaçao importaçao - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Deram provimento em parte ao recurso da embargante e negaram provimento ao recurso da embargada. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 857 Nº 0002969-91.2014.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Apelante: Ouro Verde Locaçao e Serviço S/A Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - IPVA - Competência - Local - Recolhimento - Tema nº 708 do STF, delibero sobres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 739 Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.212: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP) Processo 0002451-67.2015.8.26.0294 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K.C.A. - Vistos. Defiro a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 521 193/194. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP) Processo 0001358-11.2011.8.26.0294 (294.01.2011.001358) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Mm dos Santos Bazar Me - MARCIA MUNIZ DOS SANTOS - Vistos. 1- Dou por penhorado o valor bl