Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 0029140-60.2015.8.26.0000 Em 05/05/2015 Processos Redistribuídos: Revisão Criminal Total 1 1 5º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Nuevo Campos Revisão Criminal 0132421-03.2013.8.26.0000 Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 35 - Ipiranga Em 05/05/2015 Processos Distribuídos:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 189 (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000134-69.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Nº origem: 0004980-82.2010.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Wellington Gonçalves Santos; Advogada: Selma Mandruca (OAB: 146505/SP) (Defensor Dativo); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 0104901-68.2013.8.26.0000 0108990-37.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 0106246-69.2013.8.26.0000 Apelação 0000636-08.2012.8.26.0337 0030147-79.2012.8.26.0554 0006438-82.2010.8.26.0619 0094878-44.2012.8.26.0050 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Agravo de Execução Penal 0105206-52.2013.8.26.0000 0106242-32.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1389 Pereira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 376) 379 - 0098402-15.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Jonatas Francisco Silva de Sousa - Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2232 Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. V. - Fls.: 103 a 105 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO, por incurso no art. 147 do Código Penal, c.c. o art. 5º, III, da Lei nº 11.340/06, o réu ADEMIR VANI, devidamente qualificado nos autos, à pena de 3 (três) m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1356 para apresentar as contrarrazões. Em seguida, venham os autos conclusos para novas deliberações. - Advogados: MARCOS ANTONIO GUIMARAES - OAB/SP nº.:147947; Processo nº.: 0006262-76.2011.8.26.0358 (358.01.2011.006262-3/000000-000) - Controle nº.: 000302/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO ROBERTO LIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2128 Apelante: E. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Osni Pereira - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Sebastiao Guedes da Costa (OAB: 23390/SP) (Defensor Dativo) - Marcello Fernandes Marque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1884 Processo 0000336-54.2015.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mateus Henrique Callo - Vistos.Considerando que o réu Mateus Henrique Callo, validamente intimado, deixou de efetuar o pagamento da pena pecuniária, e tendo em vista a necessidade do C.P.F. p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1312 a conta do Fundo Nacional Antidrogas - SENAD, de conformidade com o artigo 63, § 4º, da Lei nº 11.343/2006.4. Cumpra-se o disposto no Provimento nº 11/2015 e, após, intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao cálculo elaborado.Intimem-se. (Valor da multa R$ 274,00). - ADV: SIVIRINO SILVA NETO (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2011 - Daniel Fernando Vieira - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Daniel Fernando Vieira.Noto que a apelação veio acompanhada das razões de apelação, bem como que o Ministério Público também apresentou as contrarrazões.Fixo os honorários do defensor nomeado em 70% do código 301 da Tabela PGE