TJSP 05/05/2017 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2340
2011
- Daniel Fernando Vieira - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Daniel Fernando Vieira.Noto que a apelação
veio acompanhada das razões de apelação, bem como que o Ministério Público também apresentou as contrarrazões.Fixo os
honorários do defensor nomeado em 70% do código 301 da Tabela PGE/OAB, expedindo-se a certidão competente. Fl. 227:
Considerando o lapso temporal, proceda-se nova tentativa de intimado do réu da sentença.Em seguida, subam os autos à
Instância Superior, com as devidas homenagens. Intime-se. - ADV: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP)
Processo 0002971-34.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002971) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Claudinei Garcia dos Santos e outro - Diante da concordância do Representante do Ministério Público,
bem como do defensor do sentenciado, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de multa
elaborado nestes autos.Intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
execução forçada.Intime-se. - ADV: WALTER CARVALHO SANCHES (OAB 56008/SP)
Processo 0003345-79.2014.8.26.0358 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Cleonilso da Silva
Soares - Pelo exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu CLEONILSO DA SILVA
SOARES, devidamente qualificado nos autos, a fim de que seja submetido a oportuno julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri,
como incurso estar incurso no art. 121, § 2º, II, III e IV, c.c. o art. 14, II, c.c o art. 61, II, “e” e “h”; duas vezes no art. 147, c.c. o
art. 71, todos do Código Penal, c.c. o art. 5º, III, da Lei 11.340/06; no art. 121, § 2º, II e IV, c.c. o art. 14, II, c.c. o art. 73, c.c. o
art. 18, I, todos do Código Penal; no art. 129, caput, do Código Penal, c.c. o art. o art. 5º, III, da Lei 11.340/06; e no art. 344 do
Código Penal.Por força do princípio constitucional da presunção de inocência, deixo de determinar o lançamento do seu nome
no rol dos culpados.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração
do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: BASILEU VIEIRA SOARES
JUNIOR (OAB 313031/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP)
Processo 0003634-46.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003634) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Alexandre Barbosa Ramos - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Alexandre Barbosa Ramos.E,
tendo em vista que a apelação veio acompanhada das razões de apelação, intime-se o Ministério Público para, dentro prazo de
8 (oito) dias, para apresentar suas contrarrazões. Intime-se o réu da sentença, observando-se o endereço de fls. 265.Fixo os
honorários do defensor nomeado em 70% do código 301 da Tabela PGE/OAB, expedindo-se a certidão competente.Em seguida,
subam os autos à Instância Superior, com as devidas homenagens. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ENRICO LUÍS CASSIANO
TOZZO E MACIEL (OAB 170740/SP)
Processo 0003781-43.2011.8.26.0358 (358.01.2011.003781) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de
Violência Doméstica - F.R.C. - Considerando que o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo julgou extinta a punibilidade do
réu Flavio Renato Cabral, com apoio e fundamento no artigo 107, inciso IV, 109, inciso VI e 110, § 1º, todos do Código Penal,
arquivem-se os autos, observando-se as anotações e comunicações de praxe.Expeça-se certidão de honorários em favor do
defensor nomeado no valor de 30% da Tabela PGE/OAB código 301.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV:
SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP)
Processo 0003817-17.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003817) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ELICIANE
ALVES DO NASCIMENTO - Diante do decurso do prazo para interposição de recursos ou embargos, sem qualquer manifestação
das partes, determino a remessa dos autos ao arquivo.Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora nomeada no
valor de 100% da Tabela de Honorários PGE/OAB Código 301.Comunique-se o IIRGD e a Delegacia de Polícia de Origiem, nos
termos dos itens I e II, do artigo 398, das Normas de Serviço da CGJ.Ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: TAINARA
LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP)
Processo 0003881-95.2011.8.26.0358 (358.01.2011.003881) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Jose Leandro Yamamoto Cucaroli - Diante da concordância do Representante do Ministério Público, bem como
do defensor do sentenciado, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de multa elaborado
nestes autos.Intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução
forçada.Intime-se. - ADV: JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP)
Processo 0003890-52.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Wilson Antunes Cintra - Jorge da Silva - Considerando que atestemunha não foi localizada, determino à Autoridade Policial as providências necessárias
no sentido de que seja empreendido concurso policial com a finalidade de localizar o atual endereço de Camila Souza da Silva,
Rua Professor João Batista Curti, 1530, Condomínio I - Prédio II Apto 43-A, São Bernardo II, Fone 99265-3834, Mirassol-SP,
CPF 380.397.178-09, RG 44724945, nascida em 12/07/1989, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Ajudante de Cozinha, pai José
Erivaldo Jesus da Silva, mãe Elisângela Barbosa de Souza .Com a resposta nos autos, se positiva, providencie-se a citação do
réu. Em sendo negativa, abra-se nova vista ao representante do Ministério Público.Servirá o presente, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. - ADV: REGINA MARA GALHARDO (OAB 229673/SP), ANTONIO
MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP)
Processo 0003901-18.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003901) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito João Carlos Camilo - Diante da concordância do Representante do Ministério Público, bem como do defensor do sentenciado,
HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de multa elaborado nestes autos.Intime-se o
sentenciado para efetuar o pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução forçada.Intime-se. - ADV:
CLAUDIO ANTONIO PESSOA (OAB 120854/SP)
Processo 0004036-98.2011.8.26.0358 (358.01.2011.004036) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- Marco Antonio Carvalho - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Marco Antonio Carvalho.E, tendo em vista que
a apelação veio acompanhada das razões de apelação, intime-se o Ministério Público para, dentro prazo de 8 (oito) dias,
para apresentar suas contrarrazões.Fixo os honorários do defensor nomeado em 70% do código 301 da Tabela PGE/OAB,
expedindo-se a certidão competente.Intime-se o réu da sentença, visto que até o presente momento tal ato não foi concretizado.
Em seguida, subam os autos à Instância Superior, com as devidas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINS ALVES
(OAB 143040/SP)
Processo 0004173-41.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Antonio Perpetuo
Vermonte Junior - Tendo em vista o decurso do prazo para interposição de recursos, elabore-se o cálculo da multa aplicada
e, após, intime-se as partes para se manifestarem sobre o cálculo elaborado.Em seguida, promovam os autos conclusos para
novas deliberações.Fixo os honorários da defensora nomeada no valor correspondente a 100 do código 301, da Tabela PGE/
OAB.Ciência ao MP. - ADV: PAMELA CRISTINA BRITO CECILIO (OAB 258811/SP)
Processo 0004173-41.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Antonio Perpetuo
Vermonte Junior - Manifestem-se as partes sobre o cálculo da pena de multa no valor de R$ 619,85. - ADV: PAMELA CRISTINA
BRITO CECILIO (OAB 258811/SP)
Processo 0004264-39.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004264) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
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