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0002972-70.2012.8.26.0341

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TJSP 08/07/2022 - Pág. 4437 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4437 circunstâncias de tempo e lugar indicadas no boletim de ocorrência e na nota de culpa. No âmbito da ciência do flagrante (art. 310 do CPP), após a manifestação do Ministério Público e o Defensor dativo do autuado, passo a decidir. Está presente na espécie situação de flagrante delito, pois a situaç�

TJSP 10/02/2022 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1526 Reinhemer - Fazenda do Estado de São Paulo - Relatado: Decido! O pedido merece deferimento, pois a retificação atende às exigências do Cartório de Imóveis da Comarca de Maracaí-São Paulo, bem como impede a impressão de que tenha ocorrido comoriência, vez que se tratam de partihas distintas. Às f

TJSP 17/05/2022 - Pág. 2256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2256 no valor de R$ 459,05, além das custas processuais e honorários de sucumbência. Informou que o total do débito é R$ 1.047,62 (fl. 140 - em julho de 2021). Assim, considerando que há valores bloqueados nos autos (fls. 75 e 79), e que o executado foi devidamente intimado acerca de predita penhora (fls. 94/95

TJSP 27/07/2022 - Pág. 1899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1899 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Alfredo Schiavinato - Vistos. Após distribuição da presente ação, o requerente foi intimado a se manifestar sobre o peticionamento equivocado, contudo, quedou-se silente. Tendo sido cadastrado realizado de forma equivocada, conforme descrito à fl. 03, não

TJSP 04/04/2022 - Pág. 1887 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1887 peças indicando as folhas nas quais estão encartadas. A teor do item 4.1.1. do COMUNICADO CG nº 466/2020, fica dispensada a classificação de peças na conversão de processos de competência da Execução Fiscal Municipal, que é o caso dos autos. Os autos físicos digitalizados permanecerão na UPJ - Unid

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