Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3187 do cadastro e confecção do incidente digital (código da classe 1265 para Precatório e código da classe 1266 para RPV), deverá o(a,s) credor(a,es) observar(em) atentamente o Comunicado Conjunto nº 1.456/2017, veiculado no DJE de 21/06/2017, Caderno I, pg. 14/19. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6068 partes deverão aguardar o acesso no lobby virtual e ter em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto, que será necessário durante a sua participação, momento em que deverá ser realizada a qualificação da pessoa, antes do ingresso na sala virtual de audiência, nos termos do artigo 147,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4090 término da demanda judicial, motivo pelo qual HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tendo havido transação, CONDENO as partes a arcarem em proporções iguais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4084 16, do artigo 90, §1º do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. Todavia, tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (fl. 60), defiro, integralmente, os benefícios da justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3006 Processo 1003275-54.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Alessandra Dusilek - Inss - Instituto Nacional Seguridade Social - Feito nº 2020/002232 Para agilidade do processamento, atentem as partes para cadastrarem suas petições corretamente no sistema SAJ, atri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3232 RELAÇÃO Nº 1426/2020 Processo 0001550-47.2020.8.26.0481 (processo principal 1002537-03.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.P.L.F. - P.M.P.E. - Guia de depósito de fls. 27: considerando os termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 que ampliou a utilização do Módulo de Leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2839 RELAÇÃO Nº 1582/2020 Processo 0002545-60.2020.8.26.0481 (processo principal 1004905-82.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - J.P.M.T. - P.M.P.E. - Feito nº 2019/004381 Aguarde-se o decurso do prazo recursal da decisão de fls. 45/47. Intimem-se, inclusive a ré/executada por inter