Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2964 Processo 3003240-18.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - E.B.N. Fls.236/238: Verifica-se que os honorários foram arbitrados antes da prolação da sentença, sendo, na época, arbitrados valores. Expeça-se nova certidão de honorários em favor do Dr.Wendel B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1813 arquivo. - ADV: ARLETE ZANFERRARI LEITE (OAB 126789/SP) Processo 0002193-27.2017.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - A.O.S. - Expedida carta precatória à Comarca de São Bernardo do Campo/SP, para inquirição de testemunha de defesa. - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1657 GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP) Processo 0007179-04.2006.8.26.0348 (348.01.2006.007179) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Valdir Pereira - Gastotal Comercio e Serviço Ltda Epp 09695970 e outros - Fls.retro : Tendo-se em vista que, o cadastro no sistema ARISP deste Juízo aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1711 (OAB 111887/SP) Processo 1010122-59.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Manoel Baeza Filho - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos.Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, não é possível discutir o mérito da questão neste mom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1911 observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1575 no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 523, do Código de Processo Civil, independente de nova intimação. Os autos deverão