Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 53 modo, não merece acolhimento. Entendo que, no caso concreto, não há provas seguras quanto à culpa exclusiva de quaisquer das partes, o que demanda a improcedência, também, do pedido contraposto. Desde a lavratura do Boletim de Ocorrência, não foi possível estabelecer a dinâmica do acidente. Em conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 101 I.C.S.S. - P.S.C.S. - Fls. 45: ante a manifestação da parte exequente às fls. 54/55 e Ministerial de fls. 56, homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, suspendo o andamento do presente feito, nos termos do artigo 792 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 95 custas processuais, cuja cobrança, deverá obedecer ao disposto no art. 12 da Lei n.º 1.060/50. Arbitro os honorários do Patrono dativo nomeado (fls. 06) em 100%, do cód. 206, da tabela da OAB/DPE. Com o transito em julgado, expeça-se certidão e, após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDISON LIMA AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 88 285, do Diploma Processual Civil). Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO RIBEIRO (OAB 132492/SP) Processo 0002882-91.2014.8.26.0244 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.S.S. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1060/50. Anote-se. Diante do quando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 141 Processo 0002843-94.2014.8.26.0244 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.G.D. - Manifestem-se as partes sobre o laudo social de fls. 48/53, no prazo legal. Int. - ADV: FLAVIO VIEIRA RIBEIRO (OAB 225282/SP) Processo 0002977-24.2014.8.26.0244 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - MARIA EUGENIA DE