Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1762 deduzida na inicial, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sem sucumbência por expressa disposição legal. (VALOR DAS CUSTAS DE PREPARO R$ 868,80). - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2149 prova não cabe recurso extraordinário”. (AI 848.003-SP, rel. Min. Luiz Fux, decisão de 28/10/2011) Assim, em razão da ausência dos requisitos de admissibilidade, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Int. - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Advs: Jose Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP) - Ana Lucia Valim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2019 AUTOR : J.P. INFRATOR : G.V.R.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0002156-46.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 5499/2016 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. INFRATOR : G.L.S.O. VARA:3ª VARA Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1866 IP : 215/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.R.R.M.D. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003077-05.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 0170/2012 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fernando Rocha Franco VARA:2ª VARA Execuções Criminais EXMA. SRA. DRA. FABIANA GARCIA GARIBALDI, MMA. JUÍZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2187 RELAÇÃO Nº 0643/2018 Processo 0002980-73.2015.8.26.0363 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - D.A.G. e outro - L.A.G. - *AO PROCURADOR: Juntar oficio de nomeação, no prazo legal, para expedição de certidão de honorários. - ADV: FERNANDA PACHECO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2103 Consigno inclusive, que com a edição daLei nº 13.281, de 2016, foi revogado o artigo 262 do do Código de Trânsito Brasileiro, e não há mais como limitar a quantidade de dias da diária. Assim, nada mais resta a ser apreciado. Arquive-se o feito. Int. E Ciência ao Ministério Público. - ADV: GERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2107 SIGRIST (OAB 306953/SP) Processo 0001188-84.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - JAMIL BACAR FILHO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal na presente ação penal promovida pela Justiça Pública contra SILVIO JAMIL BACAR FILHO,