11 resultados encontrados para 0002981-08.2012.8.26.0252 - data: 18/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 0001031-26.2013.8.26.0123 0001733-74.2012.8.26.0262 0003331-03.2013.8.26.0400 0003885-64.2010.8.26.0004 0006374-18.2013.8.26.0506 0008257-72.2010.8.26.0322 0011348-66.2013.8.26.0161 0014713-94.2013.8.26.0625 0041593-39.2012.8.26.0050 0053746-12.2009.8.26.0050 0062710-52.2013.8.26.0050 3004324-18.2013.8.26.0554 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 0001336-15.2012.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 0001276-21.2012.8.26.0366 0001383-67.2013.8.26.0160 0001959-18.2013.8.26.0562 0002878-32.2012.8.26.0177 0003724-74.2013.8.26.0222 0004985-13.2012.8.26.0286 0005977-65.2013.8.26.0309 0006182-38.2012.8.26.0533 0006560-88.2013.8.26.0361 0007198-57.2012.8.26.0038 0007392-86.2013.8.26.0114 0009412-71.2008.8.26.0099 0011750-84.2010.8.26.0604 0012537-23.2013.8.26.0309 0013182-31.2012.8.26.0132 0014252-82.2007.8.26.0286 0015609-38.2008.8.26.0068
TJSP 24/07/2015 - Pág. 1873 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1873 Mário Devienne Ferraz - Apelante: J. B. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eduardo Horn (OAB: 166316/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 80 - 0002558-13.2011.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Relator Airton Vieira - Revisor Márcio Bartoli Apelante: Adevanto de Andrade - Apelado: Ministério Público
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 173 (Defensor Dativo); Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002081-82.2008.8.26.0052; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Nº origem: 000208182.2008.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Samuel Moraes Santos; Advogado: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP) (
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 138 Ebe Terezinha Nascimento fez jus à suspensão condicional do processo e está cumprindo regularmente as condições, determino o DESMEMBRAMENTO dos autos em relação ao réu Alexandre Rosa. Providencie a serventia o necessário. Sem prejuízo, RECEBO o recurso de apelação, já com as inclusas razões, in
TJSP 11/08/2015 - Pág. 3898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3898 cumprimento da sua sanção corporal, mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida, comunicando-se, com urgência, a origem. V.U. - Advs: Jose Odecio de Camargo Junior (OAB: 100172/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 3010074-74.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: R. S. T. - Apelado: M. P. do
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 112 580,71.(joá expedida certidão). Oficie-se OAB local para indicação de novo defensor dativo ao réu. Após, manifestem-se as partes sobre os novos documentos juntados as fls. 299/320, 326/378 e 384/385).” - ADV: ANTONIO APARECIDO FLORINDO (OAB 120577/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP) Process
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 146 NADA MAIS. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,_________________ (Márcia Zeferino Gomes Cobres), escrevente técnico judiciário, o digitei e providenciei a impressão. - Advogados: SARA CRISTINA DE SOUZA S CEZAR - OAB/ SP nº.:129362; Processo nº.: 0003204-29.2010.8.26.0252 (252.01.2010.00320
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 291 acusação, sendo certo que não se justifica a rejeição inicial da exordial acusatória, por ausência de defeito formal grave, nos termos do artigo 395, do Código de Processo Penal (“A denúncia ou queixa será rejeita quando: i for manifestamente inepta; II faltar pressuposto processual ou condição
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 291 acusação, sendo certo que não se justifica a rejeição inicial da exordial acusatória, por ausência de defeito formal grave, nos termos do artigo 395, do Código de Processo Penal (“A denúncia ou queixa será rejeita quando: i for manifestamente inepta; II faltar pressuposto processual ou condição