Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 395 Assunto: Livramento condicional; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: B. R. da C.; Advogado: Yan Soares de Sampaio Nascimento (OAB: 282273/SP); 0003795-08.2020.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3159 autos principais e cumpra-se naqueles.P. R. I. C. (NOTA: AUTOS COM VISTA PARA A DOUTORA ANA MARIA NOBREGA MONTEIRO, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO OFERTADA PELO PORTAL DE INDICAÇÕES DA DEFENSORIA). - ADV: ANA MARIA NOBREGA MONTEIRO (OAB 260075/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3079 do total cumprimento das obrigações impostas em sede de suspensão condicional do processo sem incidência em causas de revogação, DECLARO EXTINTA A PENA aplicada a JAIR AVANÇO HAILER qualificado(a) nos autos, o que faço com fundamento do artigo 84, § único, e 89, 5º ambos da Lei 9.099/95. Com o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3867 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0913/2018 Processo 0000115-09.2018.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.L.P. Vistos. Processo em ordem, apresentada resposta à acusação pelo Réu. O réu, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3321 Nº 0000605-53.2018.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: ROBSON ANDRÉ DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2620 o usucapiu, Edvaldo, no caso seu espólio. Posteriormente, os sucessores devem proceder ao inventário. Autorizar a substituição de Edvaldo pelos sucessores possibilitará o registro do imóvel diretamente no nome dos sucessores, violando a transmissão do bem “causa mortis” e, obstando, ao Estado o recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3527 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2018 Processo 0000648-89.2017.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSÉ CUEBAS NETO - Ciência às partes da designação do dia 27/03/2018, às 13:45 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3235 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2021 Processo 0001331-24.2020.8.26.0452 (processo principal 1501153-35.2019.8.26.0452) - Recurso em Sentido Estrito ADRIANO MANTOVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3527 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2018 Processo 0000648-89.2017.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSÉ CUEBAS NETO - Ciência às partes da designação do dia 27/03/2018, às 13:45 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3490 Processo 0002364-59.2014.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - A.S. - P.A.S. - Ante o exposto e por tudo o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e o faço para ABSOLVER ANTONIEL DA SILVA (RG nº5.885.349) quanto à imputa