4 resultados encontrados para 0002982-17.2012.8.26.0341 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1703 SP), MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP), ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR (OAB 244363/SP) Processo 0001777-79.2014.8.26.0341 (apensado ao processo 0001447-82.2014.8.26.0341) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fazenda Pública do Municípi
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2382 Processo 0002872-57.2008.8.26.0341 (341.01.2008.002872) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica do Município de Cruzália - Vistos. Determino a suspensão do feito, nos termos do tema 566 do STJ, ante a ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor par
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1877 processos de competência da Execução Fiscal Municipal, que é o caso dos autos. Os autos físicos digitalizados permanecerão na UPJ - Unidade de Processamento Judicial até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização e à anotação na capa dos autos, acondi