Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2105 ADV: GUILHERME SILVEIRA BRAGA (OAB 288973/SP), ALEXANDRE PACHECO MARTINS (OAB 287370/SP) Processo 0001351-40.2019.8.26.0358 (apensado ao processo 1500636-55.2018.8.26.0358) (processo principal 150063655.2018.8.26.0358) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - ROSANA RIBEIRO - Intimação para o(a) advogado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 382 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501721-44.2019.8.26.0616; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Oracy Lopes Medeiros; Def. Público: Defensoria Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 382 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501721-44.2019.8.26.0616; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Oracy Lopes Medeiros; Def. Público: Defensoria Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 710 HERSCHANDER; Foro de Piracicaba; Vara do Juri / Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 0002864-26.2017.8.26.0451; Homicídio Qualificado; Apelante: THIAGO DA SILVA PINHEIRO DE OLIVEIRA; Advogado: Lair Gomes de Oliveira (OAB: 280949/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 710 HERSCHANDER; Foro de Piracicaba; Vara do Juri / Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 0002864-26.2017.8.26.0451; Homicídio Qualificado; Apelante: THIAGO DA SILVA PINHEIRO DE OLIVEIRA; Advogado: Lair Gomes de Oliveira (OAB: 280949/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1609 dado cumprimento no momento da audiência de advertência. Se necessário, solicite-se o concurso à autoridade policial para localização e apresentação coercitiva do(a) sentenciado(a). Realizada a audiência expeça-se a guia de recolhimento à VEC competente. Elabore-se o cálculo da multa, após digam.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2004 Processo 0002651-42.2016.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Renan dos Santos Barbosa - Vistos.Fls. 240 : Defiro a juntada do substabecimento sem reservas de poderes, anotando-se. Entretanto, por ora, intime-se a nova patrona para apresentar as razões e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1946 Processo 0002652-90.2017.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Jonathan Ricardo Lima - Vistos. Considerando a localização da vítima e testemunhas (fl. 337), designo o dia 15/10/2019 às 16:15h para a audiência de Instrução, Interrogatório do réu, debates e julgamento, intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2004 Processo 0002651-42.2016.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Renan dos Santos Barbosa - Vistos.Fls. 240 : Defiro a juntada do substabecimento sem reservas de poderes, anotando-se. Entretanto, por ora, intime-se a nova patrona para apresentar as razões e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2165 30 dias úteis, advertindo-se que não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC). A intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será por meio do Portal Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2