Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 497 face do despacho que denegou seguimento aos seus recursos de Advogado(a)(s): AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA (PI - revista. 6653) 2. Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos DESPACHO (IN 16,IV, TST). Vistos, etc. 3. Considerando que o juízo de admissibilidade do agravo de 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CENTRO DE instrumen

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 935 na forma do direito civil não se produzem na seara trabalhista, em LIANA FERRAZ DE CARVALHO face da impossibilidade de as partes retornarem ao status quo ante, Desembargadora Presidente já que o esforço despendido pelo obreiro, na execução do labor, não mais pode ser recuperado. Ademais, a prática ilícita (contratação sem submissão a concurso) não poderia b

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 448 PODER JUDICIÁRIO PODER JUSTIÇA DO TRABALHO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: PROCESSO: ATSum 0000776-30.2018.5.22.0002 AUTOR: THAYS RODRIGUES DE AMORIM RÉU: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA PODER S/A JUDICIÁRIO Vistos etc. Converto em penhora o depósito judicial noticiado no doc. de PROCESSO: ATS

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 TERESINA, 29 de Agosto de 2016. 189 da inicial quanto ao caráter empregatício da relação entre as partes, a última remuneração no importe de R$ 2.400,00, o motivo da LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL rescisão (dispensa indireta por atraso salarial e ausência de Juiz do Trabalho Substituto pagamento de 13º salários); e o inadimplemento de parcelas Notif

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Assessor 48 V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o inteiro teor do documento Processo Nº AP-0002988-29.2015.5.22.0002 Relator ARNALDO BOSON PAES AGRAVANTE CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE TERESINA-CETFRANCISCO ALVES DE ARAUJO LTDA - EPP ADVOGADO KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB: 3838/PI) AGRAVADO MARCOS DA SILVA FREIT

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 322 Nos termos do artigo 273, caput, I e II, do Código de Processo Civil, PROCESSO: 0002988-29.2015.5.22.0002 o Juiz poderá antecipar os efeitos da tutela pretendida na petição AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) inicial, desde que demonstrada a verossimilhança das alegações do AUTOR: MARCOS DA SILVA FREITAS autor (fumus boni iuris) e havendo fundado receio d

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DENEGO seguimento ao recurso de revista. seq.(s)/Id(s). 673eaad). Publique-se. Regular a representação processual, seq.(s)/Id(s). ece9224. Teresina, 10 de maio de 2021. O juízo está garantido (fl (s) ). 530 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do §2º, do art. 896, da CLT, quando não configurada LIANA FERRAZ DE CARVALHO nenhuma das exceções previstas no §10 do m

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 108 Vistos, etc. A parte executada requer a desconstituição da penhora que recaiu Ante o trânsito em julgado da fase de execução, eis que, intimada a sobre imóvel de sua propriedade (id. 596503d). se manifestar acerca da penhora que garantiu a execução, a parte Para quitação do acordo homologado, verifico restar pendente, além executada se manteve inerte, D

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 37 Polo Passivo: AGRAVANTE - ATMA REGEA GUEDES DE SOUSA ADVOGADO - AGRAVADO - ANA AMELIA FACANHA DE SOUSA PINTO ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO ADVOGADO - BRUNO ADVOGADO - MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES LEONARDO XAVIER DE SOUSA ADVOGADO - CAIO GRACO COUTINHO SOUSA Polo Passivo: AGRAVADO - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS DO ESTADO Ordem: 107 DO PIAUÍ ADVOGADO - CAMILA PORTEL

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB: 3838/PI) MARCOS DA SILVA FREITAS AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB: 6653/PI) UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 936 Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO DA SILVA SOUSA - TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE TERESINA-CET -FRANCISCO ALVES DE ARA