5 resultados encontrados para 0002989-53.2019.8.26.0441/01 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2783 Fazenda Pública - Cacilda Aparecida Sajorato - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extinta a execução com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código do Processo Civil. P.I.C. Após o transito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. - ADV: CACILDA APARECIDA SAJ
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2466 intime-se a parte requerente para, no prazo de quinze dias, emendar o pedido inicial, indicando o pedido de tutela final. (art. 303, caput, do Código de Processo Civil), sob pena de indeferimento. Atendendo-se aos princípios da celeridade e proteção integral da menor, determino, com urgência, a manifesta�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2921 Processo 0002989-53.2019.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Marcia Cristina Napolitano Soares de Camargo Nogueira - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extinta a execução com fundamento no Artigo 924, Inciso
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2951 os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante legal, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, nos próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o