6 resultados encontrados para 0002989-93.2021.8.26.0502 - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 PROCESSO :0003771-13.2020.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 3340/2020 - Rio Claro AUTOR : J.P. INFRATOR : J.F.G. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007408-23.2021.8.26.0320 CLASSE :AUTO DE PRISÃO BO : AQ8366-1/2021 - Lime
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2014 Reporto-em ao decidido às fls.315, vez que os autos continuam conclusos ao relator (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe. asp?incidente=4970952). Ciência às partes. - ADV: FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP) Processo 1502322-31.2020.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualif
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2142 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0739/2021 Processo 0000849-48.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - SIDNEI SOARES - Cumpra-se o acórdão de fls. 163/167, que determinou a ime
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2622 Penitenciá. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: TABATTA CRISTINA FURNIEL (OAB 375398/SP) Processo 0002989-93.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leonardo Quintino da Silva - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2323 ordenamento, resolvendo a controvérsia de maneira mais favorável ao Sentenciado, isto é, aplicando o percentual previsto para o Réu primário. Desse modo, o Reeducando alcançará o lapso temporal para a progressão de regime quando houver cumprido ao menos 40% (quarenta por cento) da reprimenda, segundo o