Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 586 Processo 1510352-71.2021.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - GILDOMARO BATISTA DA SILVA Intime-se a advogada para que apresente DEFESA PRÉVIA, dentro do prazo legal. - ADV: PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB 251439/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 507 do Carmo - Vistos. Certidão de fls. 31: ciente. De fato, não se admite execução provisória no rito do juizado especial. Contudo, por economia processual, sendo iminente o trânsito em julgado, deixo de determinar o encerramento do incidente, com o cancelamento de sua distribuição. Aguarde-se a certifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 637 data da audiência pode afrontar o princípio da duração razoável do processo. Oportuno anotar que nada impede que as partes entabulem acordo extra autos, contendo a inicial todos os dados para contato direto com a parte autora ou seu procurador. Citese a parte requerida para apresentação de defesa em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 583 da parte exequente. Deverá a parte exequente manifestar-se sobre a satisfação do débito, ficando desde já advertida de que no silêncio, considerar-se-á satisfeito e os autos serão extintos e arquivados definitivamente. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, deverá a parte exequente, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 573 Prestação de Serviços - Colegio Ng Ltda - Me - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo exequente e, nesta data, realizo pesquisa de bens imóveis em nome dos executados, via ARISP. Não há registro de imóveis em nome dos executados nos cartórios com banco de dados atualizados no referido sistema. Em relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 597 desnecessária a intimação pessoal do réu revel para pagamento da obrigação, na fase de cumprimento de sentença. Assim, aguarde-se pelo prazo de 15 dias o pagamento voluntário do débito pelo executado, na forma do art. 523, caput, § 1.° e § 2.º do Código de Processo Civil, iniciando-se o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 596 NETO (OAB 354990/SP) Processo 0002779-56.2021.8.26.0271 (processo principal 1001379-87.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Mayara Alves de Oliveira - Foyer Instituto de Educação e Treinamento Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 546 de Lima Santos - - Zenilda de Souza Santos - Vistos. Ciente da petição de fls. 381/385. A parte exequente não aceitou a proposta de acordo feita às fls. 366. Quanto à penhora do salário da executada, no patamar de 30%, indefiro. O salário é impenhorável, entretanto, com os fundamentos da decisão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 640 Processo 0001659-75.2021.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Claudeci Cabral Monteiro da Silva - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Ciente das petições de fls. 235/236 e 237/238. Defiro a expedição de mandado de levantamen