5 resultados encontrados para 0002999-80.2022.8.26.0348 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2005 aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova). Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/ SP), FRANCISCA ANTÔNIA FERREIRA DE LIMA MORAIS (OAB 13715/MS) Processo 1003412-79.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Henrique Vetuche Ca
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1902 manifestar-se a respeito delas. Após, obedecidas as formalidades previstas nos §§1º e 2º do art. 1010, do CPC, e observadas as formalidades de praxe, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1892 VANILSON IZIDORO (OAB 145169/SP), MAURÍCIO ALESSANDER BARRACA (OAB 191447/SP) Processo 0001277-65.2009.8.26.0348 (348.01.2009.001277) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luiz Augusto - Banco Banestes Banco do Estado do Espirito Santo Sa - Vistos. Ante o(s) recurso(s)
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1786 §3º, do Código de Processo Civil. Com efeito, expeça-se ofício ao INSS, para que providencie o necessário ao cumprimento da presente decisão. 2. Expeça-se oficio dirigido à Caixa Econômica Federal, para que informe a este Juízo se o executado possui eventuais saldos positivos de FGTS e PIS em con