Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : H.D.V. ADVOGADO : 231199/SP - Aline Nery Servilha Bonetto IMPTDO : P.M.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002904-61.2014.8.26.0435 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : ESPÓLIO DE MIGUEL RAMALHO ADVOGADO : 193316/SP - Ana Cristina Canelo Barbosa Papa EXECTDO : Banco do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2542 Processo 0000400-82.2014.8.26.0435 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - M.E.L.G. - P.M.P. - Intimação do patrono do(a) autor(a) acerca da expedição de certidão de honorários em 21/01/2015, devendo o mesmo acessar o sistema informatizado do Tribunal de Justiça de São Paulo para a material

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2778 sentença de improcedência. TJ-SP. APL: 10318454920158260053 SP. Rel: Aroldo Viotti. Data do julgamento: 21/9/2016, 4a Câmara Extraordinária de Direito Público.APELAÇÃO AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO SERVIDORES PÚBLICOS DO TJESP PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM DIAS DE FÉRIAS, LICEN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2094 condenado a cumprir pena em gravoso regime. Assim, recomende-se o acusado na prisão em que se encontra. Deixo de fixar valor da indenização, visto que tal possibilidade não foi objeto do contraditório. Com o trânsito em julgado, defiro a destruição do capacete apreendido, caso não haja pedido para restit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2735 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA FARIA DE SOUZA KRAVETZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2017 Processo 0000205-63.2015.8.26.0435 - Termo Circunstanciado - Desacato - João Calil Chebel Bueno d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2149 Assim, a recusa do município implicou na privação da menor a uma educação direcionada ao seu plano de desenvolvimento, que envolva aspectos físico, psicológico, intelectual e social, preparando-a ao exercício da cidadania e qualificando-a para a vida, em contraposição aos evidentes transtornos que seri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2455 das NSCGJ, “Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos.”, assim, em querendo, providencie o credor o cadastro por meio eletrônico, atentando-se para os parágrafos do mesmo artigo. Estes autos permanecerão em cartório pelo prazo de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2576 do ato infracional.A confissão do menor foi corroborada pelo depoimento das testemunhas ouvidas em juízo.Portanto, não há dúvidas quanto à autoria do ato infracional análogo ao delito de furto qualificado por parte do adolescente, por, conforme demonstrado, constar dos autos um conjunto probatório firme e