Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1948 pela clínica, ou no silêncio, no residencial consignado na inicial e também no endereço de fl. 81. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP) Processo 1023793-71.2019.8.26.0361 - Emancipação - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2181 respectivo; além do que, sobre o valor global requisitado não foi computado/acrescido o quanto fixado a título de sucumbência. Ressalte-se que o sistema não permite a alteração dos campos referentes a valores pelo serventuário de justiça. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1690 2- No mais, aguarde-se o relatório de acompanhamento pós desacolhimento, cobrando-se, se necessário. Cumpra-se. - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO (OAB 335062/SP) Processo 1024721-22.2019.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - Justiça Pública - Vista ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2019 ações de competência do JEFAZ: I as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas; (...) Art. 9º - Para os fins do art. 23 da Lei nº 12.153/2009, exceto quanto às Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ficam excluídas da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1773 Processo 0002355-69.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Michelle Sakamoto - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1838 urgentes e verbas prementes. Logo, de rigor a procedência desta causa, com a concessão da tutela de urgência. Assim fundamentada a decisão, disponho: Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de LUCIANA MARIA DA CRUZ para condenar o MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES a fornecer todos os equipamentos médicos n