19 resultados encontrados para 0003001 42.2021.8.26.0362 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2237 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Volnei Assis Pires - Vistos. Ciência às partes dos extratos de pagamento juntados. Ante os pagamentos efetuados, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II,
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2514 como moradia. Possibilidade. Compreensão da orientação contida no Recurso Especial nº 1.363.368/MS, julgado sob o regime dos recursos representativos de controvérsia. Entendimento do E. STF no RE nº 605.709/SP que ainda não transitou em julgado, não vinculando os demais órgãos judiciais. Necessidade d
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2653 Processo 0002083-04.2022.8.26.0362 (processo principal 1015529-67.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Ederaldo Aparecido Coutinho - Vistos. Fls. 101/102 e 108/109: razão assiste ao INSS. De fato, o Tema 1209 ainda não teve seu mérito decidido, s
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2276 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2022 Processo 0000004-52.2022.8.26.0362 (processo principal 1004359-93.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Claudio Henrique dos Reis - Ante a concordância do Instituto-réu, HOMOLOGO
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2502 comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: DANIEL APARECIDO FERREIRA DE MELO (OAB 440045/SP), JOÃO RICARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 440106/SP), HELENA CANDIDO (OAB 383034/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP) Processo 0003001-42.2021.8.26.0362 (processo pr
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2388 de Registro: 10/03/2022) Antes da expedição do mandado de prisão, traga a parte exequente o demonstrativo atualizado do débito alimentar atualizado. Uma vez apresentado o demonstrativo ou certificado o decurso do prazo para a providencia, nesse caso, deverá ser utilizado o último demonstrativo apresentad
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2372 ALEXANDRA FERNANDA PEGO (OAB 393987/SP) Processo 0003001-42.2021.8.26.0362 (processo principal 1006488-71.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.F.R.S. - R.F.R. - Vistos. Fls. 147 e 153: Oficie-se à empregadora para desconto da pensão alimentícia. No m
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1661 certificado, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, nestes autos acima identificados. Em sessenta (60) dias, promova(m) o(s) executado(s) o recolhimento das custas finais, nos termos