Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 AUTOR DO FATO : V.D.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002986-61.2016.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 132/2016 - Mirassol AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.L.F.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002987-46.2016.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 134/2016 - Mir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 383 SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006738-29.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal de Competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2439 primeiro grau e expressamente previsto no antigo § 2º do art. 2º da Lei dos Crimes Hediondos, revogado pela Lei nº 13.964/19, segundo o qual, ao condenado por crime hediondo que seja reincidente, lastreada esta condição em prévia condenação definitiva por delito de qualquer natureza, ou seja, comum ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2261 indicar o e-mail e telefone de todos os participantes Advogados, Promotores, Procuradores, Partes, Testemunhas, atendendo e observando as demais orientações constantes no Com. CG nº 284/2020. Os contatos deverão ser feitos por petição via SAJ e comunicados excepcionalmente por e-mail, notadamente: mira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2167 causa. Para a denúncia ser recebida, basta que seja formalmente correta, narre fato típico e se apoie em indícios de crime” (RHC Rel. Pedro Acioli RSTJ 65/187). Não se exige, ademais, prova plena nem exame aprofundado dos elementos contidos no inquérito policial ou peças de informação, sendo sufici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2857 serem cumpridas nas condições que venham a ser estabelecidas pelo juízo das execuções; e (iii) fixar o regime aberto para o eventual desconto da reclusiva. De ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de Fabrício Aparecido Ferreira, Igor Henrique Santos e Wellington Airton Paião, pela prescrição intercorrente da pretensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1945 marcar Orient, quantidade 1, Reg. 79/2019 Fls. 09 Livro 6 apreendido nos autos principais, lavrando-se, oportunamente, o competente termo de entrega ao proprietário. Quanto ao veículo descrito no Auto de Exibição e Apreensão do Inquérito Policial nº 2115051/2019, um Voyage 1.6 MSI FLEX 8V 4P - chassi 9B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1942 considerações, designo o dia 31 de julho de 2019, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas pelas partes, interrogatório do acusado, requerimento de eventuais diligências, alegações finais orais das partes e prolação de sentença, providenciando-se o Cartório as necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1569 demais qualquer documento com foto. Comunique-se o Juízo deprecante. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: LEONIZIO NAZARETH POLEZI (OAB 93152/SP) Processo 0002673-95.2019.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqü