5 resultados encontrados para 0003014-19.2002.8.26.0326 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1025 Criminal 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº PAOLO PELEGRINI JUNIOR JUIZ DE DIREITO Processo 0003014-19.2002.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 3º vol. Acusado JOSÉ DA SILVA. Tópico final da r. sentença de fls. 369/370. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de JOSÉ DA
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 931 Processo 3000318-70.2013.8.26.0326 PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado WELLINGTON DE SOUZA VIANA. Despacho de fls. 26. “Intime-se a defensora do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar. Int. (os autos encontram-se em cartório com vista à defensora do acusado). Lucélia, 01.10.2013
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 992 preliminar não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal e, portanto, não há se falar em absolvição sumária. Designo audiência de proposta de suspensão do processo para o dia 22/01/2014, às 11:45 horas. Intimemse. Lucélia, 26.11.2013. Adv. Dr. FRANCISCO FRANCI
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 630 de 28/04/2009, determino seja antecipada a produção da prova pericial. Assim, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal, nomeio como Perito Judicial o(a) Doutor(a) marcelo , independentemente de compromisso. A perícia será realizada nesta cidade, na Santa