5 resultados encontrados para 0003014-26.2012.8.26.0372 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3032 0002724-11.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002724-0/000000-000) Nº Ordem: 000714/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - S. A. D. S. X B. N. - Manifeste-se o(a) requerente sobre o decurso do prazo sem manifestação do(a) requerido(a). ADV ARIANE PAULA RUTTUL OAB/SP 232593 0002931-10.2012.8.26.0372 (372.01.2012
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1974 consignatória a extinção da obrigação frente à requerida mediante o depósito judicial do valor que entende correto em decorrência de suposta cobrança indevida feita pela segunda na fatura do mês de março de 2014 referente aos serviços prestados. Sucede que a ação de consignação em pagamento pur
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1800 0001245-80.2012.8.26.0372 (372.01.2012.001245-1/000000-000) Nº Ordem: 000405/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - FUNDAÇAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB X MARCIO MACHADO E OUTROS Fls. 32 - Sentença nº 207/2013 registrada em 20/02/2013 no livro nº 33 às Fls. 119:
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1618 pois não se trata de análise do princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF). Precedentes do STF. 3. O interesse de agir ou processual configura-se com a existência do binômio necessidade-utilidade da pretensão submetida ao Juiz. A necessidade da prestação jurisdicional exi