Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2112 Processo 1001198-91.2018.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.H.D. - M.F.C.D. - Vistos.Defiro a gratuidade judiciária.À vista da disposição contida no artigo 334, do NCPC, designo audiência preliminar de conciliação para o dia 08 de MAIO de 2.018, às 10:00 horas a ser realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2060 RELAÇÃO Nº 0444/2019 Processo 0000435-73.2019.8.26.0368 (processo principal 0002287-74.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Gloria de Souza Abril - Retifico o despacho de fls.54, para constar que o cálculo homologado é o apresentado a fls.25/26. Requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2243 Processo 0001800-31.2020.8.26.0368 (processo principal 1001906-44.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rubens Francisco de Lima - Homologo o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos (precweb). - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3171 JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1566/2017 Processo 0001542-26.2017.8.26.0368 (processo principal 0007300-69.2006.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2219 de seu falecimento. O requerente foi nomeado inventariante (fls.39). Comprovou-se a inexistência de débitos fiscais da falecida. O Ministério Público manifestou-se nos autos. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Foram observadas todas as exigências legais, de modo que o plano de partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2027 SP) Processo 1005588-41.2017.8.26.0368 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.C.G. - R.G.Q.A. - - N.A.Q.G. - Fls.133: aguarde-se por 20 dias. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1971 contestação no prazo de 15 dias úteis, a contar da realização da audiência acima ou, caso não tenha interesse na realização do ato conciliatório, da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, art.334, § 5º). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veraci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2391 Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria José Covre Marques - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Aguarde-se os pagamentos requisitados. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP) Processo 0000316-78.2020.8.26.0368 (processo principal 1002075-94.2019.8.26.0368) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2071 Processo 1005071-36.2017.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Pacheco de Oliveira - Sebastião Marcos da Silva Sobrinho - Fls.75/76: providencie a inventariante a entrega, mediante protocolo ao Posto Fiscal Estadual, de toda documentação necessária para análise e cálculo do ITCMD, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2118 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Antonio Pereira Almeida - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃ