Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 299 0508259-56.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508259-56.2012.8.26.0405; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Suzana Azengo Pontes (OAB: 222078/SP) (Procurador); Apelado: Rafael dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 735 Aguaí; Vara Única; Execução Fiscal; 0002730-07.2015.8.26.0083; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Aguai; Advogada: Michelle Menezes Lucas (OAB: 265434/SP) (Procurador); Advogada: Marília Sabino Ramires Simões (OAB: 277946/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Brito Vicente; Advogada: Fulvia Sampaio Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2204 111) 958 - 0018076-26.2007.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação Cível - Catanduva - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado: Ruben Verçosa Muradas (OAB: 360641/SP) - Advogada: Maria Paula de Cassia Righini (OAB: 86526/SP) 959 - 1001974-78.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3118 0001861-67.2002.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator: Des.: João Alberto Pezarini Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Euripa Martins dos Santos - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1530 de créditos Financeiros, cessionária do exequente. O exequente foi instado a se manifestar a respeito (fls. 180 - abril/1998), oportunidade em que requereu o sobrestamento do feito para se manifestar a respeito (fls. 182), contudo, permaneceu inerte (fls. 185). Destarte, considerando que lhe foi possibilit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2685 Apelado: Nadia Sunbale Valverde - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE TERMO INICIAL DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO (1 ANO) PRIMEIRO MOMENTO EM QUE A FAZENDA PÚBLICA TOMOU CIÊNCIA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2685 Apelado: Nadia Sunbale Valverde - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE TERMO INICIAL DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO (1 ANO) PRIMEIRO MOMENTO EM QUE A FAZENDA PÚBLICA TOMOU CIÊNCIA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2007 RELAÇÃO Nº 0729/2022 Processo 0000237-15.2022.8.26.0341 (processo principal 1000663-49.2018.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Adriano Antonio Rorato - Energisa Sul - Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) deverá o exequente pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4230 pagamento por oito anos, enquanto que aos demais o pagamento já fora realizado conforme espelho de fls. 709. Em resposta aos termos do Ofício do Juízo de fls. 889, o DEPRE informa que o Processo DEPRE nº 7008831-82.2014.8.26.0500 relacionado a estes autos, teve o seu valor INTEGRAL disponibilizado em 30/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1480 representados nos autos (fl. 04/06); - Marcelina da Silva Aguiar, casada no regime de comunhão parcial de bens (fl. 38), com João Rosa de Aguiar (fld. 37/39), devidamento citados à fl. 138; - Luzia Aparecida de Aguiar, casada no regime de comunhão universal de bens (fl. 28), com Jezo de Aguiar (fls. 27 e 29)