5 resultados encontrados para 0003016-15.2022.8.26.0996 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4823 - ADV: TELMA SA DA SILVA (OAB 243667/SP), MILTON DA SILVA ANGELO (OAB 21340/SP) Processo 0001499-82.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADEMIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIA APARECIDA CARDOSO (OAB 395770/SP) Processo 0001585-14.2020.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3823 ARTS. 581 E SEGUINTES) TRASLADO DAS PEÇAS PROCESSUAIS PARA INSTRUÇÃO DO RECURSO, TODAVIA, QUE COMPETE ÀS PARTES ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ADEMAIS, QUE SE ENCONTRA EVIDENTEMENTE APARELHADO PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DAS CÓPIAS QUE REPUTA NECESSÁRIAS, NOTADAMENTE EM SE TRATANDO DE AUTOS DIGITAIS P
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3781 efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Por fim, atenda-se ao requerido pelo Ministério Público no item “2” do parecer de fls. 96. Intimem-se. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP) Processo 0002117-33.202
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4049 OLIVEIRA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ROGERIO APARECIDO DE OLIVEIRA, MTR: 1.280.903, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que