Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003015-88.2014.403.6103 PROT: 22/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA JOSE HONORIO DE SOUSA BISPO E OUTROS ADV/PROC: AM006409 - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0003016-73.2014.403.6103 PROT: 22/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDETE BELMIRA AMORIM E OUTROS ADV/PROC: AM006409 - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003017-58.2014.403.6103 PROT: 22/05/2014 C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tutela antecipada.Cite-se e intimem-se. 0002985-53.2014.403.6103 - JOSE LUIZ RIBEIRO BARBOSA(SP201992 - RODRIGO ANDRADE DIACOV) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Posto que o valor atribuído à demanda efetivamente ultrapassa o limite de sessenta salários mínimos, reconheço a competência deste juízo para apreciação e julgamento do feito.Conquanto a peça inaugural venha acompanhada do PPP (fl. 27) e Laudo Técnico Individual (fls. 28/29), os fatos descritos e os documentos carreados a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

têm natureza tributária, merecendo reforma o julgado recorrido neste particular.V - Os débitos perante o FGTS possuem disciplina própria de atualização monetária e de cobrança de juros moratórios, prevista na Lei 8.036/90, prescrevendo o mencionado diploma legal que sobre tais valores deve incidir a TR e juros de mora à razão de 0,5% ao mês, critérios que seadotam no caso em tela, conforme restou fixado na sentença.VI - Recurso especial provido parcialmente. (REsp 830.495/RS, Rel.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0003016-73.2014.403.6103 - CLAUDETE BELMIRA AMOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0002501-38.2014.403.6103 - PAULO RODRIGUES LEITE(SP346843B - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO) X CAIXA ECONOMICA