TRF3 17/08/2018 - Pág. 582 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0003016-73.2014.403.6103 - CLAUDETE BELMIRA AMORIM X GERALDO EUGENIO DE CARVALHO X WILLIAM VIEIRA DA SILVA(AM006409 - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0003026-20.2014.403.6103 - ANTONIO CARLOS GONCALVES(SP210269 - ADNEI LUIZ NOGUEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0003068-69.2014.403.6103 - PAULO SILVA DOS SANTOS(SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO E SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0003154-40.2014.403.6103 - BENEDITO RAMOS JANUARIO(SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO E SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 ITALO SERGIO PINTO)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0003182-08.2014.403.6103 - EDNA MARTINS LUCAS(SP346843B - MALBA TÂNIA OLIVEIRA GATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0003218-50.2014.403.6103 - ANDERSON AVILAR DA SILVA X DARCY DA CUNHA X JOSE CARLOS DA CUNHA X JOAQUIM PINTO NETTO X GENTIL DA FONSECA X CORINA SILVA X
IVONILDO JOSE DE SOUZA(SP040779 - HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0003238-41.2014.403.6103 - EDEVANIO OLIVEIRA DA SILVA X FRANCISCO BENEDITO CANDIDO X RAMIRO DOS SANTOS X RENATA COELHO MAIA X VANDERLEI NATALINO
GRIFFO(SP346843B - MALBA TÂNIA OLIVEIRA GATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0003705-20.2014.403.6103 - AGNALDO JOSE MENDES X ALBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA DO REGO PIRES X JAINE DE OLIVEIRA MORAIS MENDES X MARIA TEREZA DA
SILVA(SP346843B - MALBA TÂNIA OLIVEIRA GATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0003831-70.2014.403.6103 - ADEMAR PAULINO(SP189346 - RUBENS FRANCISCO DO COUTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P
CASTELLANOS)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-a para requerer o que entenderem de direito. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
3. Encaminhe-se correio eletrônico à Agência da Previdência Social a fim de dar cumprimento ao julgado, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
4. A apresentação de cálculos pelo INSS somente ocorrerá caso a parte autora cumpra a determinação contida no item anterior.
5. Na hipótese de cumprimento do item 3, no processo virtual, intime-se o INSS nos termos do art. 12, I, b, da referida Resolução. Escoado o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação, remetam-se os autos físicos ao
arquivo, nos termos do art. 12, II, da mesma Resolução.
6. No mesmo ato o INSS fica intimado para a elaboração do cálculo de liquidação referente aos valores em atraso, incluindo os honorários sucumbenciais. Prazo de 30 (trinta) dias.
7. Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora. Prazo de 15 dias.
8. Se houver discordância com o valor apresentado, a parte autora deverá oferecer sua conta de liquidação (artigo 534 do CPC), a fim de intimar a executada (art. 535 do CPC). Neste caso, deverá ser apresentada
planilha na qual constarão as divergências (índices utilizados, correções aplicadas, datas, etc).
9. Caso haja CONCORDÂNCIA EXPRESSA, se necessário, intime-se o executado (art. 535 do CPC).
10. Escoado o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.
11. Sem impugnação do executado, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s).
12. Após a confecção da(s) minuta(s) do(s) ofício(s), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao art. 11 da Resolução nº 458/2017, de 04/10/2017, do E. Conselho da Justiça
Federal.
13. Na ausência de questionamentos, proceda-se à transmissão do(s) referido(s) ofício(s) ao TRF-3. A disponibilização dos valores requisitados pode ser acompanhada no sítio eletrônico www.trf3.jus.br, na aba
Requisições de Pagamento.
14. Com o depósito, cientifique-se a parte autora (art. 41 da Resolução supramencionada). Nos termos do parágrafo primeiro do art. 40 da mesma Resolução, os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão
feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com as ressalvas previstas no parágrafo segundo.
15. Sem manifestação, decorridos 15 (quinze) dias da intimação da disponibilização dos valores, remetam-se os autos ao arquivo.
PROCEDIMENTO COMUM
0004175-51.2014.403.6103 - NATANAEL DO CARMO SOUZA(SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ E SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ E SP199498 - ADRIANA ACCESSOR
COSTA FERNANDEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0004561-81.2014.403.6103 - GILMAR LINO DA SILVA(SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ E SP199498 - ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ E SP186603 - RODRIGO
VICENTE FERNANDEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0005294-47.2014.403.6103 - PATRICIA DUARTE(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 17/08/2018

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