Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002995-37.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: SP180393-MARCOS BAJONA COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002999-74.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA FRANCISCA GOMES ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABI

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002920-32.2017.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: SP315818-ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COUTINHO Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0002926-05.2015.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO: SP125881-JUCENIR BELINO ZANATTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002945-2

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP285985 - VALDOMIRO VITOR DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 02/08/2017 MPF: Sim DPU: Não 0831 PROCESSO: 0003017-95.2015.4.03.6338 RECTE: JOSE FLORIANO DA SILVA FILHO ADV. SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 10/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0832 PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANTONIO MAURICIO DA SILVA ADVOGADO(A): SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002988-10.2017.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE SERVICO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: HIROMI U

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001049-89.2016.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301031648 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS BOSSANO (SP241841 - ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZA ) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000929-84.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301031633 RECORRENTE: JOAO EUFRAZIO DE MORAIS (SP211746 - DANIEL ASCARI COSTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003667-74.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINE

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002926-78.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301291967 RECORRENTE: MARIA BELARMINO DE OLIVEIRA (SP251917 - ANA CARINA BORGES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) 0002965-65.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301291571 RECORRENTE: DIRCE DA SILVA PASTORE (SP255783 - MARCOS ALVES FERREIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002993-96.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001702-95.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301024720 RECORRENTE: JOAQUIM CABRAL DE LIMA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA, SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001611-97.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301024725 RECORRENTE: HENRIQUE APARECIDO SOUSA ROCHA (SP104510 - HORACIO RAINERI NETO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MIOLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002329-36.2015.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6338009944 - SANDRA CRISTINA DOS SANTOS (SP332469 - GILBERTO SIQUEIRA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001906-76.2015.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6338009946 - JORGE TEIXEIRA DA SILVA (SP286185 - JORGE TEIXEIRA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 000311

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003198-96.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338023167 AUTOR: LUCIANO DE CARVALHO (SP105934 - ELIETE MARGARETE COLATO TOBIAS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003296-81.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338023147 AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA (SP200992 - DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003589-4

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. Não possui repercussão geral, em virtude de sua natureza infraconstitucional, a discussão acerca da definição da base de cálculo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). RE 1050346 RG / SC. Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI. Julgamento: 04/08/2017. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-191 DIVULG 28-08-2017 PUBLIC 29-08-2017 (TEMA 955) Essa pacífica jurisprudência foi reafirmada inúmeras vezes (AI 486.999-AgR; AI 4